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Prefeito que teve aumento salarial de 100% não paga reajuste de apenas 7,6% aos professores

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Prefeito de Colinas, Adriano Rabelo ganharia mais de R$ 20,7 mil.

O atual prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo (PRB), estaria se negando a cumprir com o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal referente a 2017. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet-TO). O piso é estipulado nacionalmente como o valor mínimo a ser pago aos educadores, fixado em apenas R$ 2,2 mil.

Coincidência ou não, Colinas do Tocantins é a única cidade do Estado, e talvez do Brasil, onde a Câmara de Vereadores tentou, por três vezes, reajustar o salário do prefeito, vice e secretários.  Nas duas primeiras tentativas, o percentual foi de 100% e o salário do prefeito chegaria a R$ 22 mil. O aumento só não vigorou porque a justiça suspendeu a pedido do advogado Arnaldo Filho. Na terceira tentativa, o aumento foi de 30%.

Já o reajuste do piso salarial dos professores concedido pelo Ministério da Educação esse ano foi de apenas 7,64%, o que equivale ao valor de R$ 2.298,80 – em vigor desde o início do ano. Porém, conforme o Sintet, o prefeito Adriano Rabelo ainda não mostrou interesse em cumprir a lei.

De acordo com o sindicato, o piso do magistério deve ser implementado anualmente, no mês de janeiro, conforme Lei 11.738/2008.  A atualização do reajuste deve ser calculada com base no mesmo percentual de reajuste anual do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ).

“A gestão que não se compromete com a valorização da educação é uma gestão indecorosa. Dispensar o cumprimento do plano de carreira dos professores é imoral”, disse o secretário de Assuntos Municipais do Sintet, Joelson Pereira.

Entenda o aumento salarial do prefeito

O primeiro aumento salarial do prefeito proposto foi aprovado na Câmara para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2017. Com o reajuste, o gestor ia passar a receber R$ 20 mil. Mas o juiz substituto da Comarca de Colinas do Tocantins, José Carlos Ferreira Machado, determinou a suspensão e ainda chamou o aumento de “imoral e afrontoso aos demais habitantes do município”.

Após derrubado o primeiro aumento, uma nova proposta prefeito foi aprovada na Câmara, mas a Justiça derrubou novamente. Na terceira tentativa, a Câmara de Nova Olinda propôs um aumento de 30% no salário do prefeito.

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