Prefeito será investigado por suposta perseguição em remoção de professores

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Foto: Divulgação
Vista aérea da cidade de Pau D'Arco

Agnaldo Araujo//AF Notícias 

A remoção de quatro professores de uma escola na cidade de Pau D’Arco (TO), para outra unidade na zona rural do Município, a mais de 100 km de distância, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O inquérito visa apurar suposta perseguição política por parte do prefeito da cidade, João da Serraria (PP).

Antes de serem removidos, os professores tinham participado de uma manifestação para cobrar o reajuste do piso salarial.

A secretária de Educação do município, Vilce Gomes de Farias, também é alvo da investigação. O MPE requereu, no prazo de dez dias, a relação de todos os professores contratados pelo município e suas respectivas lotações. Também solicitou cópia dos contratos dos professores contratados a título precário, ou seja, sem concurso.

Para o MPE, a transferência de servidores públicos é um ato administrativo e, por isso, deve conter todos os elementos necessários ao ato: competência, finalidade, forma, motivo e objeto, bem como deve obedecer requisitos previstos em lei.

Se comprovada, a transferência ilegal pode configurar a prática de ato de improbidade administrativa de violação aos princípios da administração pública, segundo o órgão.

O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Arapoema, sob a responsabilidade da promotora Thais Cairo Souza Lopes.

ENTENDA

Todos os quatro professores transferidos participaram de uma manifestação, no ano passado, reivindicando o reajuste de 7,64% do piso salarial da classe, que está atrasado desde janeiro de 2017. Em razão disso, os docentes acreditam que foram vítimas de perseguição política.

Inconformados, os professores recorreram à justiça e o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, Marco Villas Boas, anulou a remoção.

Para o desembargador, remover os professores para local distante de suas residências “pode acarretar dano irreparável ou de difícil reparação”.

O secretário de Administração de Pau D’Arco, Edimar Alves, informou ao AF Notícias, no final de janeiro de 2018, que a prefeitura estava fazendo os estudos quanto ao pagamento da correção salarial dos professores, conforme o Plano de Cargos e Carreiras Municipal.

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