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Prefeitura diz que tentativa de fraude e estelionato foi denunciada ao MPF

Agnaldo Araujo - | - 506 views
Foto: Leila Mel
Servidora diz que está sendo pressionada por pessoas que compraram as casas

A prefeitura de Araguaína (TO) se manifestou, em nota à imprensa, afirmando que não houve venda de casas no Programa Minha Casa Minha Vida, mas somente uma tentativa de estelionato e fraude por pessoas que já foram denunciadas pelos gestores ao Ministério Público Federal (MPF) e imediatamente afastadas dos cargos e demitidas. Segundo a denúncia, eram cobrados R$ 5 mil dos beneficiários para garantir o imóvel.

A nota esclarece ainda que a tentativa de fraude ocorreu apenas nas 200 casas destinadas a pessoas em áreas de risco, e não nas 2.530 casas sorteadas. “Não há nenhuma fraude no programa em Araguaína e todas as denúncias são apuradas e, caso comprovadas, há a quebra imediata do contrato do proprietário do imóvel junto à Caixa Econômica Federal”, informou a nota.

A nota afirma também que quanto à divulgação de conteúdos “falsos e alterados” pela internet e redes sociais, a Procuradoria Geral do Município está analisando os conteúdos e, sendo identificados supostos crimes virtuais, serão tomadas as medidas legais cabíveis.

Confira a nota completa

“A Prefeitura de Araguaína esclarece, diante da divulgação de falsas notícias e suposições, que não houve venda de casas no Programa Minha Casa Minha Vida na cidade. O que houve foi a tentativa de estelionato e fraude, por pessoas que foram denunciadas pelos gestores ao Ministério Público Federal e os suspeitos imediatamente afastados e demitidos, fato amplamente divulgado pela Prefeitura ainda no mês de março. Esclarece ainda que a tentativa não foi diante das 2.530 casas sorteadas, mas das 200 casas destinadas a pessoas em áreas de risco, das quais nenhuma foi entregue.

A Prefeitura informa que Araguaína tem o maior programa habitacional do Tocantins e a transparência no processo conta com acompanhamento de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, das entidades representativas e que preenchem vagas no Conselho Municipal de Habitação, atendendo às exigências e normas do Ministério das Cidades e do Governo Federal.

Não há nenhuma fraude no programa em Araguaína e todas as denúncias são apuradas e, caso comprovadas, há a quebra imediata do contrato do proprietário do imóvel junto à Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Araguaína repudia toda e qualquer ação que venha prejudicar o andamento e a lisura do programa, que vem reduzindo o déficit habitacional no Município e já entregou 2.704 casas, devendo entregar mais 2.911 em 2016 e outras 500 serão iniciadas.

Quanto à divulgação de conteúdos falsos e alterados, divulgados pela Internet e redes sociais, a Procuradoria Geral do Município está analisando os conteúdos e, sendo identificados supostos crimes virtuais, serão tomadas as medidas legais cabíveis”.

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