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Presidente Dilma cumpriu apenas 11 das 34 metas estabelecidas pelo Governo no início do ano

Redação AF -
Foto: Divulgação
Dilma cumpriu só um terço do que previu no início do ano

Na mensagem enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff assegurou que não iria promover “recessão ou retrocessos“.

Após 11 meses, o Brasil está em plena recessão e passa por retrocessos em diversas áreas, como o rebaixamento por duas agências de risco.

Mas esses não foram os únicos compromissos não cumpridos. Dos objetivos que estavam na mensagem, muito pouco foi para a frente.

Das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório.

Outras 6 (17,7%) saíram do papel em parte, uma vez que o prazo fixado para implementação vai além deste ano.

“Em 2014, o Brasil parou à espera da eleição; em 2015, o Brasil tombou”, diz Guilherme Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp. “Crédito, inflação, crescimento e emprego, tudo isso teve uma deterioração muito superior ao que qualquer um esperava”, disse também.

Em 2015, praticamente as únicas metas econômicas atingidas pela presidente foram aumentos de impostos.

Segundo Mello, era necessária mudança na política econômica, porque não deram certo a estratégia de subsídios às indústrias e as tentativas de reduzir juros do primeiro mandato de Dilma.

Mas o professor vê luz no fim do túnel. Para ele, boa parte do ajuste já foi feita, e o país inicia 2016 melhor. Já o especialista em finanças públicas Mansueto Almeida acredita que o pior do ajuste ainda está por vir.

“Estamos muito longe de ter concluído o ajuste: o corte de gastos se deu à custa de enorme redução no investimento público, de 40% até outubro, e mudança no cronograma do pagamento do abono salarial, que é uma economia temporária“, diz.

Segundo ele, as despesas obrigatórias continuam crescendo muito. O gasto com INSS em 2015 e 2016 vai aumentar 0,9 ponto porcentual do PIB e o deficit da Previdência vai chegar a 2% do PIB.

Mansueto diz que Dilma “colhe o que plantou”. Segundo ele, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu R$ 500 bi, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.

 “O processo de arrumar a casa ainda vai levar muito tempo; no ano que vem é necessário aprovar ajustes estruturais para possibilitar que as despesas obrigatórias cresçam menos que a inflação, mas não vejo a presidente ter base política para isso”, afirmou.

Educação sofre

Com a necessidade de cortar gastos e a falta de apoio no Congresso, todas as áreas do governo sofreram em 2015. Nem o Ministério da Educação, estrela do plano Pátria Educadora, salvou­se. Algumas metas importantes, como a entrega de creches, foram cumpridas. Mas a maioria ficou muito aquém.

Considerando o quanto estamos atrasados, os resultados são decepcionantes“, diz Naercio Menezes, coordenador do centro de políticas públicas do Insper.

Segundo Menezes, é necessário fazer que municípios e Estados melhorem a qualidade da educação que oferecem, aumentando o número de horas aula, reformulando o currículo das faculdades de pedagogia, dando incentivos para os melhores professores e alunos e reforço para os jovens que têm dificuldade.

EDUCAÇÃO

METAS
REALIDADE
Cumprido Concluir a construção de 6.315 creches 6.322 creches e pré-escolas concluídas
Parcialmente cumprido Universalizar o acesso para crianças de 4 e 5 anos até 2016 (Plano Nacional de Educação) 81,4% das crianças de 4 e 5 anos na escola
Parcialmente cumprido Pronatec segunda etapa oferecer 12 milhões de vagas até 2018 1,1 milhão de novas matrículas em 2015
Parcialmente cumprido 1,1 milhão de novas matrículas em 2015 14 mil bolsistas em 2015
Insatisfatório Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — R$ 2,95 bilhões para o atendimento a 151 mil escolas, em 2015 R$ 1,8 bilhão foi liberado, para 112 mil escolas
Insatisfatório Proinfo: aquisição de mais 10 mil laboratórios de informática para escolas e de 250 mil computadores, em 2015 41.033 computadores e 25.972 tablets foram entregues
Cumprido ProUni: oferta de 270 mil bolsas de estudo 329.117 bolsas foram concedidas
Insatisfatório Fies: concessão de 450 mil novos financiamentos, em 2015 311 mil novos financiamentos foram feitos
Insatisfatório 60 mil escolas do ensino fundamental com ensino em tempo integral, em 2015 Só avançou em 651 escolas, chegando a 58.651
SECA
METAS
REALIDADE
Insatisfatório R$ 2,9 bi para o Programa Oferta de Água, para conclusão ou avanço significativo de obras e estudos, como a adutora São Francisco, em 2015 R$ 763,7 milhões foram liberados
Cumprido Dentro do programa água para todos no semiárido, implementação de 67,5 mil novas cisternas 92.391 cisternas foram feitas
AGRICULTURA
METAS
REALIDADE
Insatisfatório No Plano Nacional de Armazenagem, R$ 200 mi para construir 10 novos armazéns e reformar 82 armazéns públicos, em 2015 Plano teve R$ 21,1 milhões liberados
ECONOMIA
METAS
REALIDADE
Insatisfatório Controle da inflação Inflação projetada pelo mercado no último relatório Focus do Banco Central de 10,70%, a maior desde 2002 (acima do teto da meta, que é de 6,5%)
Parcialmente cumprido Reforma do seguro-desemprego, abono-salarial, pensão por morte e o auxílio-doença As medidas foram desidratadas pelo Congresso, e a economia prevista, de R$ 18 bilhões em 2015, caiu a menos da metade
Insatisfatório Superavit primário de 1,2% do PIB Deficit primário deve ser de 0,85%, com possibilidade de chegar a 2,03%
Cumprido Correção na Cide e IOF sobre crédito pessoal Cide sobre combustíveis e IOF sobre crédito pessoal foram elevados por decreto em janeiro
Cumprido Correção PIS/Cofins sobre importados Aumento do PIS/Cofins sobre importados foi adotado em janeiro, por medida provisória (impacto de R$ 700 milhões em 2015)
Cumprido Aumento de IPI sobre cosméticos Adotado em janeiro, por decreto
Cumprido Lançar o Plano Nacional de Exportações Maioria das medidas de incentivo às exportações já foram implementadas
Insatisfatório Não promover recessão ou retrocesso PIB deve encolher 3,70%, segundo último relatório Focus
Insatisfatório Projeto de lei para transição do Simples Nacional para demais regimes tributários Governo não enviou; temendo perder receita, Fazenda se opôs a proposta em tramitação no Congresso
Insatisfatório Implementar o Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo Programa “Bem Mais Simples Brasil” foi lançado por decreto em fevereiro. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que estava à frente do programa, foi extinta, e o projeto está em estágio embrionário
DIPLOMACIA/COMÉRCIO
METAS
REALIDADE
Cumprido Ampliar diálogo com a Aliança do Pacífico Assinatura de acordos de investimento com Chile e México; propostas de cooperação econômica e facilitação de comércio
Insatisfatório Intercâmbio das ofertas com a Europa, dando seguimento à negociação do acordo de livre comércio UE-Mercosul Não ocorreu. O Mercosul concluiu a formulação de sua nova oferta para a EU, lado europeu segue em consultas internas
Parcialmente cumprido Renegociação dos acordos automotivos com México, Colômbia, Venezuela, Uruguai e Argentina Houve renegociação com México, Colômbia e Uruguai
Cumprido Adesão da Bolívia ao Mercosul País entrou em julho
Cumprido Acordos com a Guiana e com o Suriname Mercosul fez acordos-quadro com ambos
SAÚDE
METAS
REALIDADE
Insatisfatório Criar o Mais Especialidades, com implantação de atendimento especializado Programa não saiu porque não teve orçamento
Parcialmente cumprido Até 2017, ofertar 11.447 novas vagas de graduação em medicina Em 2015 foram criadas 1.389 vagas de medicina
Insatisfatório Implantação de 1.000 novas equipes de saúde bucal em 2015 Foram implantadas 294 equipes de saúde
SEGURANÇA
METAS
REALIDADE
Insatisfatório Implantar centros de comando de segurança em todas as capitais, como foi feito nas cidades-sede da Copa Nenhum foi implantado nos 15 Estados previstos. Projeção é implementar até 2018
INFRAESTRUTURA
METAS
REALIDADE
Insatisfatório Concessão de 2.625 km de rodovias (2.282 duplicadas) Concessão de 13,5 km (apenas a ponte Rio-Niterói)
Cumprido Em 4 anos, 90% dos municípios ligados à rede de banda larga Segundo ministério, 100% dos municípios estão conectados
MINHA CASA MINHA VIDA
METAS
REALIDADE
Insatisfatório Lançar a terceira fase do Minha Casa Minha Vida com 3 milhões de moradias nos próximos 4 anos Não será lançada em 2015

Fonte: Folha de São Paulo

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