Preso da CPPA ganha liberdade no lugar de outro detento; MPE vai apurar falhas de agentes

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Sede da Casa de Prisão Provisória de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar possíveis falhas praticadas pelos agentes penitenciários, policiais civis e/ou agentes administrativos que estavam de plantão na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA) quando um preso foi solto no lugar de outro detento.

O caso ocorreu no dia 05 de junho de 2016. Conforme o extrato de instauração de inquérito, publicado no Diário Oficial do MPE, foi solto o preso Edinaldo Alves da Costa no lugar de Ionaldo Feitosa Lima, que tinha alvará de soltura expedido pela Justiça. A ordem de liberação foi emitida pelo Juiz Substituto Carlos Roberto de Sousa Dutra, nos autos do processo nº 0000604-63.2016.8272720.

Ionaldo havia sido preso em flagrante no dia 4 de junho por suposta lesão corporal no contexto da violência doméstica. No dia seguinte, o juiz concedeu liberdade provisória, mas quem comemorou a soltura foi o preso Edinaldo.

Presídio Barra da Grota

O MPE também abriu inquérito par investigar suposta irregularidade na prestação de serviço de saúde pela Secretaria Municipal de Araguaína aos reeducandos do Presídio Barra da Grota.

A irregularidade consistiria na suspensão dos atendimentos médicos e exames de rotina, que são realizados na Unidade Básica de Saúde Novo Horizonte.

Outra investigação do Ministério Público consiste em apurar possível irregularidade na prestação de serviço de saúde odontológica prestado pelo Estado do Tocantins e a empresa Umanizzare também aos reeducandos custodiados no Barra da Grota.

Todas as investigações estão a cargo da 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína.

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