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Presos denunciam tortura, espancamentos e maus-tratos em presídio

Agnaldo Araujo - | - 590 views
Foto: Amanda Oliveira/Seds
Vista interna do Centro de Reintegração

Uma denúncia de tortura e maus-tratos contra presos do Centro de Reintegração Social Luz do Amanhã, localizado no município de Cariri – região sul do Tocantins – mobilizou a Defensoria Pública. Por meio de uma carta, os detentos relataram ao órgão que agentes penitenciários estariam espancando e agredindo injustamente diversos presos da unidade prisional.

A defensora pública Napociani Pereira Póvoa disse que,  na carta,  os presos contaram que as agressões acontecem de forma involuntária, sem motivação. Durante um suposto treinamento, por exemplo, os agentes teriam, deliberadamente, torturado os presos da unidade prisional, com espancamentos e agressões injustas, inclusive contra presos imobilizados.

Corroborando com as situações relatadas pelos presos, durante audiência de um dos presos, perante o Juízo da Execução da Comarca de Gurupi, ele relatou agressões físicas, ocasionadas por agentes de Palmas dentro da unidade prisional de Cariri. Há também um laudo pericial, feito após a audiência, que confirma as agressões relatadas pelo assistido”, acrescentou a defensora.

Para apurar o caso, a DPE solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que instaure um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas dos agentes penitenciários. A Defensoria também solicitou o afastamento dos suspeitos.

INSPEÇÃO

A DPE informou que os núcleos especializados da instituição realizaram uma inspeção no dia 31 de agosto no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã.  “Verificou-se pelo relato de diversos presos da unidade que vêm ocorrendo reiteradas ilegalidades dentro da unidade prisional, consubstanciadas em atos de agressão física e moral e até mesmo tortura por parte de agentes da unidade”, apontou.

Segundo a defensora pública, os relatos foram realizados por diversos presos de diferentes áreas da unidade, o que implica na necessidade de apuração das condutas mencionadas com a devida responsabilização dos agentes, na esfera administrativa, bem como na esfera criminal, uma vez comprovadas as denúncias. Já o afastamento cautelar, visa evitar possíveis coações aos presos durante o período investigativo.

O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência de atos de agressão, ameaça e tortura na unidade prisional, nos dias 25 e 26 de julho. No dia 04 de agosto, com objetivo de explicitar o caso, a DPE protocolou um pedido de instauração de PAD junto à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça. No entanto, até o momento não obteve nenhum retorno sobre a instauração ou andamento do procedimento. O requerimento foi protocolado no dia 15 de setembro.

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