O procurador federal Cleiton Bandeira, ex-tucano, anunciou nesta semana que é pré-candidato ao Governo do Tocantins. Sem partido político, ele diz que pretende construir um projeto de governo ouvindo as pessoas.
“Desde logo entendemos que o Estado precisa de um choque de gestão que foque em redução dramática da máquina pública, diminuição de impostos, menos burocracia, incentivo ao empreendedorismo e a meritocracia no serviço público”, enfatiza. De acordo com Bandeira, para viabilizar sua pré-candidatura sem ligação a qualquer partido político, serão ajuizadas ações no Poder Judiciário. O objetivo do procurador é que seja assegurado o direito de qualquer cidadão registrar candidatura nas eleições de 2018.
A LEI O pré-candidato reconhece que a legislação brasileira estabelece como requisito para a elegibilidade a filiação a um partido político, mas afirma que tais normas foram revogadas por serem incompatíveis com normas internacionais. Conforme o procurador, a previsão do Código Eleitoral brasileiro, no que diz respeito à filiação partidária, viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Afirma, ainda, que esse tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do recurso nº 1.054.490 e que já existe na Corte precedente aplicando a tese ora defendida. “O
STF já se posicionara nesse sentido no caso da prisão do depositário infiel”, acredita.
PSDB Ex-filiado ao PSDB, Cleiton Bandeira diz que deixa a sigla tranquilo e com a sensação de dever cívico cumprido.
“Enquanto estive no PSDB trabalhei pela transformação do partido e torço para que seja exitosa essa refundação que o presidente Tasso está querendo fazer. Quanto ao PSDB no Tocantins, desejo sucesso aos líderes”, finalizou.