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Professores removidos para escola na zona rural a 100 km de casa ganham liminar no TJ

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Vista aérea da cidade de Pau D'Arco

Márcia Costa//AF Notícias 

A Justiça do Tocantins suspendeu em caráter liminar as portarias da Prefeito de Pau D’Arco, João da Serraria (PP), que removeram quatro professores concursados da zona urbana para uma escola na zona rural a mais de 100 km de distância em razão de suposta perseguição política.

As remoções ocorreram após os docentes participarem de uma manifestação reivindicando o reajuste de 7,64% do piso salarial nacional da categoria, referente ainda a 2017.

A decisão de manter os professores na zona urbana é do desembargador do TJTO, Marco Villas Boas. Os professores estavam lotados na Escola Domingos Ribeiro e foram removidos para a Escola Municipal Poliana Kênia, no Assentamento Sudan, que fica localizada a 100 km de distância da cidade.

Os professores alegaram à justiça que as portarias nº 018/2018, 019/2018, 020/2018, 021/2018 estão desprovidas de seus requisitos de validade, justamente por não existir motivo idôneo para a formulação dos referidos atos administrativos.

Eles também alegaram que as portarias foram editadas em ato de ‘vingança’ do prefeito por eles terem aderido à paralisação. O desembargador considerou que o fato de os professores terem sido removidos para local distante de suas residências e de onde exerciam suas atividades “notadamente pode acarretar dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista que teriam de empreender mudança para localidade que possivelmente não possui estrutura para recebê-los”.

O desembargador suspendeu os efeitos das portarias e determinou a manutenção dos professores onde eles estavam trabalhando, ou seja, na escola Municipal Domingos Ribeiro.

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