Projeto incentiva doadores de sangue com isenção de taxas e beneficia servidores

Redação AF - | - 558 views
Foto: Divulgação
Vereador Marcus Marcelo (PR)

O vereador Marcus Marcelo (PR), presidente da Câmara de Araguaína, apresentou um projeto de lei que institui incentivos para a doação voluntária de sangue no Município. O PL foi protocolado na Casa na quarta-feira (24).

Conforme o projeto, o doador de sangue que comprovadamente realizar pelo menos três doações, no caso de homens, e duas no caso de mulheres, no período de 12 meses, ficará isento do pagamento de taxas como de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos ou emprego público, efetivo ou temporário, da administração pública municipal.

Também não pagará taxa de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional no âmbito da administração pública municipal. Segundo o vereador, as isenções visam incentivar a doação de sangue.

A lei também beneficiará servidores públicos do município. O doador de sangue que for funcionário público terá acrescido um dia em suas férias para cada doação realizada, em cada período aquisitivo, tendo como limite quatro doações por ano.

Marcus Marcelo ressaltou que diariamente os veículos de comunicação noticiam a falta de sangue no Hemocentro de Araguaína. São muitos casos de familiares e amigos de pacientes que, aflitos, buscam doadores para atender situações de urgência e, muitas vezes, não conseguem.

O vereador disse ainda que a falta de sangue nos serviços de saúde no Brasil constitui-se em um sério problema na saúde pública. “Com este projeto acredito que estaremos de alguma forma ajudando, pois estamos incentivando mais e mais pessoas se tornarem doadoras de sangue”, finalizou.

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