Projeto pretende instituir a Procuradoria da Mulher na Assembleia do Tocantins

Agnaldo Araujo -
Foto: Divulgação
A Procuradoria também terá o objetivo de defender as mulheres no Estado

A Assembleia poderá contar em breve com a Procuradoria da Mulher. Um projeto de lei apresentado na Casa busca promover a defesa da população feminina no Estado e tornar o Legislativo um centro de debate sobre as questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativo às mulheres.

De acordo com a proposta, da deputada Luana Ribeiro, a Procuradoria da Mulher será constituída de um representante dentre os parlamentares, eleito em dez dias após a eleição da Mesa Diretora.

Entre outras atribuições, a Procuradoria vai zelar pela participação das deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa; incentivar a participação das parlamentares em suas ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração da Assembleia Legislativa; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

Segundo Luana Ribeiro, a criação da Procuradoria da Mulher será um marco no Poder Legislativo estadual.  “Mesmo tendo conquistado bastante espaço em diversas áreas, o cenário político continua sendo predominantemente masculino. Por isso, a iniciativa que apresentei busca garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política”, defendeu.

A deputada lembrou que a Assembleia Legislativa, constituída por 24 parlamentares, tem apenas três mulheres. “Só seremos um país com uma representação que condiga com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar”, reforçou Luana Ribeiro.

A parlamentar acrescentou ainda que o projeto também pretende combater a violência e discriminação contra as mulheres. “Com a Procuradoria da Mulher, poderemos qualificar e ampliar os debates de gênero nos parlamentos, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população”, concluiu.

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