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Projeto que aumenta idade de ingresso na PM e Corpo de Bombeiros volta à pauta na Assembleia

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Projeto de Lei foi protocolado no dia 11 de maio com apoio do deputado Elenil da Penha.

Foi protocolado na última quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Tocantins um projeto de lei de iniciativa popular que amplia, de 30 para 35 anos, a idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Estado.

Quase 8 mil tocantinenses de 15 cidades do estado manifestaram-se favoráveis à proposta, que será analisada pelas comissões da Casa antes de ser levada ao plenário. Para que a proposta fosse apresentada, eram necessárias 7.280 assinaturas distribuídas em pelo menos cinco municípios tocantinenses.

A proposta já recebeu o apoio do deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), autor do projeto de lei que tratava sobre o mesmo assunto, mas que foi vetado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) no ano passado. “Atuarei no Parlamento para que possamos agilizar a tramitação da proposta e aprová-la a tempo do próximo concurso da Polícia Militar”, afirmou Elenil. O certame prevê 1.000 vagas para soldados e 40 para oficiais.

Kelson Sousa Lima, membro da Comissão, afirmou que a participação direta da sociedade tocantinense e o apoio dos deputados estaduais são de fundamental importância no trâmite e aprovação da proposta. Os defensores do projeto aguardam que a matéria entre em votação na sessão da próxima terça-feira (16), às 15 horas.

Os membros do movimento argumentam que vários Estados já trabalham com a idade de 18 a 35 anos para ingresso nas corporações militares, devido ao aumento da expectativa de vida e também do recente debate sobre a reforma da previdência, que aumentará a idade mínima de aposentadoria.

Eles argumentam ainda que a aptidão para o cargo do candidato com 35 anos, por exemplo, será aferida através de exames clínicos e teste físico, que são obrigatórios. “Só queremos o direito de realizar a prova do concurso público. Não é somente um projeto, mas um sonho de milhares de tocantinenses”, defendem.

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