Recebeu uma nota com carimbo ‘Lula Livre’? Saiba se a cédula tem valor e o que fazer

Agnaldo Araujo - |
Foto: Reprodução Instagram
Ninguém é obrigado a receber as notas, mas elas ainda tem valor comercial

Nielcem Fernandes // AF Notícias

Após a circulação de um vídeo nas redes sociais no qual um homem não identificado aparece carimbando cédulas com o rosto do ex-presidente, acompanhado dos dizeres ‘Lula Livre’, muita gente tem se perguntado se o ato trata-se de uma manifestação de simpatizantes e se configura algum tipo de crime.

Confira o vídeo:

Depois da viralização do vídeo, uma mensagem teria sido publicada pelo Banco Central afirmando que a rede bancária estaria proibida de receber as notas com o carimbo ‘Lula Livre’ e o portador ainda estaria sujeito ao enquadramento no crime do art. 163 do Código Penal [dano]. Contudo, o alerta é falso!

Conforme o Banco Central, cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição.

O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o País e sua reposição elevará ainda mais esse custo.

Um pedaço de cédula tem valor?

Sim. Uma cédula que apresente nitidamente mais da metade do tamanho original em um único fragmento pode ser substituída, depositada ou utilizada em pagamentos diretamente em agência de qualquer banco comercial.

Pessoas e empresas são obrigadas a receber cédulas rabiscadas, rasgadas, coladas ou faltando pedaço?

Não. Toda cédula danificada só vale para ser depositada, trocada ou utilizada para pagamento em agência de qualquer banco comercial, que a enviará ao Banco Central para ser destruída.

Quais cédulas são consideradas sem valor?

São consideradas sem valor as cédulas que não apresentem em um único fragmento mais da metade do tamanho original. Havendo dúvidas em relação à perda de valor, as cédulas poderão ser encaminhadas ao Banco Central do Brasil para análise, por meio de agência de qualquer banco comercial.

Como encaminhar cédulas danificadas ao BC?

As cédulas danificadas podem ser entregues à rede bancária, que, mediante recibo, deve aceitá-las e enviá-las ao Banco Central (BC) para análise e verificação de valor. O BC tem um serviço para exame das cédulas sobre as quais há dúvidas.

Cédulas Inadequadas à Circulação

2.1 – Exemplos de cédulas marcadas com caracteres estranhos

Cédula marcada com caracteres estranhos - exemplo 1

Cédula marcada com caracteres estranhos - exemplo 2

Cédula marcada com caracteres estranhos - exemplo 3

Cédula marcada com caracteres estranhos - exemplo 4

2.2 – Exemplo de cédula rasgada (apresentando fragmento nitidamente com mais da metade do tamanho original)

Cédula rasgada

2.3 – Exemplos de cédulas cortadas na extremidade ou no interior (apresentando fragmento nitidamente com mais da metade do tamanho original)

Cédula cortada na extremidade ou no interior - exemplo 1

Cédula cortada na extremidade ou no interior - exemplo 2

Cédula cortada na extremidade ou no interior - exemplo 3

Cédula cortada na extremidade ou no interior - exemplo 4

2.4 – Exemplo de cédula danificada pelo fogo (apresentando fragmento nitidamente com mais da metade do tamanho original)

Cédula danificada pelo fogo

2.5 – Exemplos de cédulas danificadas por traça, cupim ou agente químico (apresentando fragmento nitidamente com mais da metade do tamanho original)

Cédula danificada por traça, cupim ou agente químico - exemplo 1

Cédula danificada por traça, cupim ou agente químico - exemplo 2

2.6 – Exemplo de cédula com parte suprimida (apresentando fragmento nitidamente com mais da metade do tamanho original)

Cédula com parte suprimida

2.7 – Exemplos de cédulas formadas com fragmentos de outra cédula (apresentando fragmento nitidamente com mais da metade do tamanho original)

Cédula formada com fragmentos de outra cédula

Cédula formada com fragmentos de outra cédula

2.8 – Exemplo de cédula formada com pedaços de papel comum (apresentando fragmento nitidamente com mais da metade do tamanho original)

Cédula formada com pedaços de papel comum

Veja aqui  outros esclarecimentos sobre o assunto.

Com informações O Popular

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