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Rodovias estaduais 020 e 050 são federalizadas e passam à gestão do DNIT no Tocantins

Redação AF - |
Foto: Luciano Ribeiro
Parte da TO-050 foi recuperada no ano passado.

Duas rodovias estaduais do Tocantins serão federalizadas. A proposta de autoria do Governo do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (31) transferindo para a União trechos das TOs-020 e 050.

Com a autorização do Legislativo, a TO-020 de Palmas a Aparecida do Rio Negro e a TO-050 da Capital a Silvanópolis serão transformadas em BR-010, e passam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Para o movimento Pró-BR-010, a federalização das rodovias foi uma medida positiva. O movimento foi criado para lutar pela construção dos trechos inacabados da BR-010 entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. “A federalização dos segmentos estaduais é fundamental para a consolidação da rodovia federal no Estado, dando outro status e visibilidade à referida via”, diz o movimento.

A transferência de domínio das rodovias, na visão do movimento, vai provocar maior interesse das autoridades pela conclusão das partes não construídas, com isso tirar do isolamento vários municípios da região leste e nordeste do Tocantins, como Rio Sono e Itacajá, os quais não têm ligação asfáltica com o restante do Estado.

A organização popular entende que, sob a responsabilidade da União por meio do Dnit, a conservação das TOs tem mais chances de ser mantida. “A federalização nos dá também mais força para continuar a luta em favor da conclusão dos trechos da BR, paralisados desde 2007”, garante a coordenação do Pró-BR-010.

Com a meta de ver a BR-010 toda construída no Estado, uma emenda impositiva aprovada pela bancada federal é almejada pelo movimento há algum tempo, mas por falta de projetos de viabilidade e licenciamentos, produzidos pelos órgãos do Governo Federal, a emenda não pode ser incluída ao Orçamento da União deste ano, e nem no de 2018.

No lugar da sonhada emenda impositiva a bancada apresentou duas outras não obrigatórias, sendo uma para a construção da estrada entre Aparecida a Goiatins, e a outra para a ponte sobre o Rio Perdido que liga Rio Sono a Pedro Afonso. Como essas emendas não têm garantia de aplicação, resta ao movimento lutar para garantir o recurso no orçamento de 2019.

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