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Serviços de UTI podem ser suspensos nos hospitais por dívida de R$ 14 milhões

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Empresa ameaça suspender os serviços por causa de dívida de 14 milhões de reais

A empresa Intensicare, especializada em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e detentora do maior número de leitos no Tocantins, ameaçou suspender os serviços de UTI pediátrica, neonatal e adulto aos pacientes do SUS em vários hospitais públicos em razão de uma dívida que ultrapassa R$ 14 milhões do Governo do Estado.

O assunto foi pauta de reunião, nesta segunda-feira (12), entre o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público Federal (MPF) com o Secretário de Saúde, Marcos Esner Musafir e a empresa.

A empresa afirmou que a dívida do Governo ultrapassa os R$ 14 milhões, montante contabilizado em mais de 15 meses de atraso. A empresa cobra negociação da dívida do Estado, como teria acontecido com outras empresas em Palmas, que segundo eles vem recebendo regularmente pelo serviço.

O secretário de Saúde argumentou que tem interesse em negociar a dívida, mas disse não ter condições de fazer nenhum acordo ou promessa de pagamento, porque estes acordos devem ser realizados com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e não com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).

Segundo Marcos Musafir, a Sefaz não vem repassando os valores referentes a Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA), na ordem de R$18 milhões por mês. E solicitou uma nova reunião, desta vez com a presença da Sefaz, afirmando que nesta terça-feira (13), deve ter uma reunião interna com o órgão, sobre o assunto.

Dívida

Uma decisão judicial determinou ao Estado o pagamento de 50% da dívida em dez parcelas, porém, segundo o advogado da Intensicare Palmas, Erlon Fernandes, o acordo não foi cumprido, pois os pagamentos não estão sendo efetuados na integralidade e os contratos inadimplentes estão acumulados. “A empresa não tem condições de dar continuidade na prestação dos serviços porque não temos mais suporte financeiro para manter a prestação de serviços”, alertou o advogado. O diretor da Intensicare, Bruno Aquino, acrescentou que a empresa arca com serviços que estão além do objeto do contrato, como doação de medicamentos em falta no Estado, enxovais e produtos de limpeza.

O Secretário Estadual de Saúde negou o descumprimento do acordo e afirmou que boa parte das parcelas já foram quitadas, com os recursos do SUS – Sistema Estadual de Saúde, porém, ainda necessita de recursos da Sefaz – Secretaria Estadual da Fazenda para quitar o restante da dívida. Segundo o secretário, os valores pagos não correspondem aos valores cobrados pela empresa em virtude dos descontos de impostos. (Com informações do NUSA e Ascom/DPE)

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