A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade. Alguns desses casos fizeram parte do trabalho de
Elis Lorraynne Carvalho, de 30 anos, servidora DPE-TO em Paraíso do Tocantins. Ao verificar e acompanhar na instituição tantas histórias de vida que tiveram um desfecho feliz de convivência entre pais e filhos, ela
decidiu, com o incentivo dos colegas de trabalho, batalhar também pelo seu sonho de conhecer o pai biológico. E conseguiu! Atuar em processos de reconhecimentos de paternidade é rotina para Elis Lorrayne, que está há quatro anos na Defensoria. Ela – que nunca tinha visto o pai - pesquisou até encontrá-lo, realizou o teste de DNA e foi reconhecida em julho de 2017. “
Ganhei uma nova família: pai, irmãs e uma madrasta maravilhosa. Nunca poderia imaginar que essa história pudesse terminar tão bem. Aliás, terminar não é bem o termo, pois agora é que estamos construindo esses novos capítulos de minha vida”, disse ela. Elis Lorrayne utiliza a sua própria história de vida para encorajar os colegas de trabalho e outras pessoas a também lutarem pelo reconhecimento de paternidade. “
Fui criada com muito amor e carinho por meus tios, mas hoje entendo, no sentido mais literal, o porquê das ciências da psicanálise e psicologia enfatizarem a importância da paternidade na vida do ser humano. Cresci ouvindo frases como ‘’filho é de mãe’’, pois digo: filho é de mãe, é de pai, é de quem ousa amá-lo e acolhê-lo no coração", afirmou.
Reconhecimento Os cerca de três mil atendimentos realizados pela Defensoria estão contabilizados pelo departamento de estatística da Corregedoria da DPE-TO e referem-se ao período de janeiro a julho deste ano. O defensor público
Leonardo Coelho, diretor da Regional da Defensoria, em Palmas, explicou que casos que envolvem investigação de paternidade são, de fato, muito comuns na instituição. “
O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade”, orientou o Defensor Público.
Assistência jurídica Quem precisa de assistência jurídica, seja para reconhecimento de paternidade ou para outro tipo de atendimento relacionado ao acesso à Justiça, pode procurar a Defensoria Pública em Palmas ou em uma das unidades vinculadas às Diretorias Regionais, no interior do Estado. A DPE-TO representa o cidadão que tenha renda mensal individual de até 2,5 salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos. Todos os critérios podem ser conferidos
aqui.