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Sete unidades de saúde inauguradas em 2016 estão abandonadas em Colinas

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
A prefeitura está mantendo casas alugadas para atendimento da população

Um total de sete postos de saúde entregues em 2016 estão abandonados em Colinas do Tocantins, enquanto a população do município usa unidades instaladas em estruturas precárias. A denúncia foi feita pelo vereador Ivanilson Maranhão (PT) após ouvir reclamações de usuários do sistema público de saúde da cidade.

Foto: Divulgação
Vereador Ivanilson Maranhão

Segundo o parlamentar, os postos de saúde foram entregues com toda a infraestrutura necessária para iniciar o atendimento. “Sete meses depois de assumir a gestão o prefeito ainda não conseguiu equipar  essas unidades e isso tem prejudicado a população colinense”, ressaltou. Atualmente, o prefeito de Colinas é Adriano Rabelo (PRB).

Os atuais postos estão funcionando em casas alugadas. “Os espaços não oferecem conforto para os usuários e, enquanto isso, os novos prédios, modernos e construídos para suprir as necessidades dos pacientes, estão abandonados”, contou o vereador

Ivanilson Maranhão também destacou que os imóveis que abrigam os postos atualmente são alugados e geram prejuízo ainda maior para os cofres públicos. “Porque a prefeitura prefere ficar pagando aluguel em alguns postos de saúde? Seria essa uma forma de beneficiar alguns apadrinhados políticos em prejuízo a maior parte da população Colinense?”, questionou.

O parlamentar prometeu levar a discussão para o plenário da Câmara para discussão com os demais vereadores.

O OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que foram “inauguradas” cinco Unidades Básicas de Saúde (Setor Oeste, Araguaia II, Jardim Campo Clube, Santa Maria e Estrela do Norte) e não sete como citadas na matéria, visto que duas delas (Santo Antonio e Setor Sul), estão em processo de finalização da obra.

Conforme a Secretaria , apesar de inauguradas, nenhuma das UBS apresentavam condições de uso, uma vez que as mesmas não estavam totalmente concluídas e os serviços considerados concluídos pela gestão anterior, apresentavam diversos vícios de construção conforme Parecer Técnico do engenheiro da Secretaria de Obras do município. “Lamentavelmente é necessário destacar que as UBS Santa Maria e Estrela do Norte foram ‘inauguradas’ na certeza de que por um período indeterminado não abrigaria Equipe de Saúde da Família/ESF, uma vez que nem mesmo os projetos de implantação dessas equipes foram elaborados pelos gestores de saúde da gestão anterior, demonstrando total desrespeito e descaso com a população dos setores que esperam pelo atendimento nas respectivas UBS“, diz a nota.

Ainda conforme a Secretaria de Saúde, foram identificadas várias alterações no projeto básico padronizado e fornecido pelo Ministério da Saúde/MS para construção de UBS, alterações essas, realizadas sem prévia autorização e anuência do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite/CIB, que resultaram no impedimento do pagamento dos serviços já executados e, consequentemente, da conclusão das obras das UBS citadas.

A secretaria disse que está trabalhando para sanar as pendências encontradas. As empresas responsáveis pelas obras já foram notificadas para resolver os vícios de construção apresentados em cada UBS, como: vazamentos na cobertura e nas esquadrias, infiltrações vindas do solo, troca de placas de forro de gesso, reparos nos rejuntes dos revestimento cerâmicos, bem como fora elaborada uma nova planilha orçamentária demonstrando os valores dos itens executados em relação aos itens licitados, evidenciando diferença do preço para menos do item executado para a obra para o item contratado (Ex.: torneiras automáticas foram substituídas por torneiras comuns; bancadas de inox substituídas por bancadas de granito; janelas de alumínio substituídas por janela de vidro temperado). Em atenção à legislação, e como forma de reparar o erro da gestão anterior, a atual gestão apresentou e aprovou a reprogramação do plano de trabalho de construção das UBS no plenário do Conselho Municipal de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite/CIB, liberando definitivamente o seguimento das etapas e posterior pagamento das empresas executoras das obras.

Em relação ao funcionamento das UBS em casas alugadas, a gestão atual apenas manteve os contratos de locação já existentes, até que sejam regularizadas as pendências das UBS herdadas da gestão anterior.

Foto: Divulgação
Postos de saúde estão funcionando em casas alugadas sem nenhuma estrutura.

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