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Suspeito acusa policiais de forjarem tentativa de homicídio em Araguaína; Defensoria e OAB querem apuração

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Defensoria e OAB-TO pedem apuração de inquérito de suposta tentativa de homicídio contra policiais militares

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins – Seccional de Araguaína solicitaram a várias instituições e órgãos, inclusive para o Ministério Público Federal, a instauração de inquérito para apurar suposta tentativa de homicídio contra policiais militares.

A suposta tentativa de homicídio a três policiais teria acontecido no dia 6 de abril, quando policiais do COE foram cumprir mandado de prisão contra Matuzalém de Sousa Silva e ele teria reagido com disparos, razão pela qual também foi baleado pela polícia. Para o defensor público Sandro Ferreira, o caso da tentativa de homicídio chamou atenção pela ausência de perícia e oitivas dos envolvidos. “Em onze dias, o réu foi denunciado apenas com base nas declarações de duas vítimas, pois a terceira nada declarou sobre o fato. A Polícia Militar, de maneira elogiável, antes de qualquer notificação, já instaurou processo próprio para apurar a tentativa de homicídio”, frisou o defensor público.

No dia 29 de abril logo após receber alta de unidade hospitalar em Araguaína, Matuzalém declarou a representantes de vários órgãos que encontra-se em situação de risco na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG).

Segundo informou o Defensor Público, Matuzalém alega que não estava armado e não reagiu, e que no local dos fatos estavam os filhos, entre eles uma menina de 12 anos que presenciou tudo. “Mesmo assim, ninguém havia sido ouvido, nem a filha do réu, nem ele”, afirmou o Defensor Público. Essas informações serão encaminhadas para o processo que investiga a tentativa de homicídio dos policiais.

Possíveis abusos no Presídio Barra da Grota

Essas denúncias estão conexas com outra investigação sobre abusos praticados por alguns policiais militares em revista na UTPBG no dia 13 de abril de 2016. Um acusado, também réu na ação penal do homicídio do policial militar, atualmente preso na UTPBG, no último dia 13, durante a revista foi inexplicavelmente fotografado por policiais militares e depois agredido violentamente. As instituições irão remeter as imagens que comprovam presos sendo agredidos, bem como demais documentos, para as providências cabíveis.

Para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, as diligências proporcionaram a correção de um grave equívoco. Segundo o advogado Zacarias Junior Rodrigues, Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO – Seccional de Araguaína, a Constituição garante o devido processo e ampla defesa. “Mesmo no inquérito policial, a parte possui direito de apresentar sua versão para não ser injustamente denunciada e processada criminalmente. O processo penal e a punição consequente só serão justos se forem apresentadas todas as provas possíveis, todas as versões do caso. Aqui existem duas versões opostas sobre o mesmo fato e somente uma delas constava dos autos”, destacou o advogado.

Para o advogado Ozires Moreira, Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO – Seccional de Araguaína, a devida apuração é importante para a segurança pública. “A violência ilegítima não reduz criminalidade, ao contrário, e nem ressocializa o ser humano”, asseverou o advogado.

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