Taxas de serviços municipais de Araguaína são reajustadas em 6,99% por meio de decreto

Redação AF -
Foto: Divulgação
Taxas municipais são reajustadas em 6,99%

Todas as taxas cobradas pelos serviços municipais de Araguaína vão ficar um pouco mais ‘salgadas’ em 2017 com um reajuste de 6,99%.  Os novos valores foram definidos por meio de decreto do prefeito Ronaldo Dimas, publicado no último Diário Oficial de 2016, nesta sexta-feira (30).

O percentual de atualização monetária das taxas foi apurado considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, oriundo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado nos últimos 12 meses.

O decreto ressalta que não se deve confundir a simples atualização monetária da base de cálculo do tributo com a sua majoração.

Será responsabilizado a autoridade ou servidor municipal que deixar de aplicar os novos valores estabelecidos no decreto.

As taxas são cobradas de serviços como trânsito e transportes, táxi e moto-táxi, Centro de Controle de Zoonoses, licença para localização; para estabelecimentos comerciais, execução de obras e loteamentos, de publicidade, dentre outras.

A taxa de apreensão e remoção de bens e veículos apreendidos, por exemplo, será agora de R$ 177,30.

Confira os novos valores aqui.

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