Seet
Sobral – 300×100

TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas

Redação AF -
Foto: Divulgação
Aumentos salariais de quase 100% foram aprovados pela Câmara de Vereadores.

Uma decisão monocrática do Juiz Zacarias Leonardo negou pedido de liminar feito pela prefeitura de Colinas do Tocantins e manteve a decisão de primeira instância que suspendeu o aumento salarial de quase 100% do prefeito, vice e secretários municipais.

A decisão foi proferida na última sexta-feira, 17, e o juiz considerou que o projeto de lei que deu origem ao decreto legislativo foi proposto pelo então vereador e já vice-prefeito eleito Aurelino Pires, o que, em tese, atenta contra o princípio da impessoalidade.

O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho. O projeto passou pela Câmara no dia 29 de dezembro, foi aprovado e começou a valer dois dias depois. Após a primeira decisão, o município de Colinas recorreu à segunda instância em busca de uma liminar que derrubasse a suspensão, essa liminar foi negada pelo Tribunal de Justiça.

Com o aumento, o salário do prefeito subiu de R$ 10,8 mil para R$ 20 mil, do vice-prefeito de R$ 6,4 mil para R$ 10 mil. E dos secretários de R$ 4,8 mil para R$ 9 mil.

Veja a decisão aqui.

Comentários pelo Facebook: