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Transparência da AL está fora do ar há quase 30 dias para esconder farra com assessores

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
O site está há quase 30 dias fora do ar

Após a divulgação de que o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), tem à sua disposição 106 assessores, o Portal da Transparência da Casa entrou em manutenção e não retomou funcionamento.  Há quase 30 dias, quem tenta acessar o quadro de servidores da Casa de Leis encontra apenas a mensagem “site em manutenção”, única área do site com problemas.

Foi revelado no final de agosto de 2017 que 16 dos 24 deputados têm mais assessores do que o permitido em lei. O número máximo de assessor por parlamentar é 65, mas são poucos os que respeitam a determinação. Em Brasília, cada parlamentar federal pode ter apenas  25 assessores.

Um dos deputados que extrapola o limite de servidores contratados é o próprio presidente da Assembleia. Na época, foi revelado que Mauro Carlesse tinha 75 assessores para ajudá-lo como deputado e mais 31 a sua disposição enquanto presidente da Casa.

Porém, para o deputado, esse número não é alarmante. “Acho que não tem nada mais e nada a menos, está dentro do que permite e do que precisa”, declarou Mauro Carlesse quando questionado. Ele ainda afirmou que não sabe exatamente quantos assessores trabalham para ele.

Além de Carlesse,  Wanderlei Barbosa (SD) também extrapola o número de assessores permitido. No total, 77 pessoas trabalham para ele.

Amélio Cayres (SD), por sua vez,  possui 75 assessores nomeados. Para ele, não há motivo de preocupação com a quantidade, pois ‘a Assembleia paga’.

DINHEIRO PÚBLICO

Os assessores extras trabalhando para os deputados refletem nos gastos da Assembleia. Em 2017, a despesa com pessoal e encargos da Casa já chegou a R$ 70.861.747,95, valor que representa R$ 4 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 66.510.679,37.

OUTRO LADO

Em nota, a diretoria de comunicação e publicidade da Assembleia afirmou que não existe farra na Casa de Leis com cargos de assessores parlamentares. “Cada deputado tem cerca de R$ 79 mil para contratar assessores parlamentares, sendo que o menor salário é o mínimo nacional e o maior não pode ultrapassar R$ 6,6 mil“, afirmou.

Com nessa verba, o deputado pode ter no máximo 63 assessores para prestar serviços nos gabinetes ou fora dele nas bases dos parlamentares, conforme a nota.

“Fora isso, os cargos na mesa, lideranças e presidentes das comissões permanentes podem ter até 9 assessores. Na presidência, que representa a chefia do Poder Legislativo, assim como no judiciário, MPE, TCE e Executivo, o presidente tem um grupo especial de assessores. Quando o deputado deixa de exercer cargo de representação ele só pode contar com recursos do seu gabinete“, afirmou a nota.

A diretoria acrescentou ainda que o site da Assembleia está fora do ar porque passa por mudanças para se adequar às normas da transparência exigidas pela lei. “Nunca na história do Legislativo tocantinense houve tanta transparência, independência e diálogo como hoje. Nenhum projeto, seja do Executivo ou da Casa foi tão discutido como agora”, pontuou.

A nota garantiu que em breve o site estará totalmente atualizado e as informações estarão acessíveis a toda população.

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