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Três moradores recebem notificações para limpar lotes baldios em Araguaína

Agnaldo Araujo -
Foto: Marcos Filho
Três moradores foram notificados

Agnaldo Araujo // AF Notícias

Os fiscais da prefeitura de Araguaína (TO) seguem notificando os moradores acerca de irregularidades envolvendo lotes baldios na cidade. Três notificações foram publicadas no Diário Oficial do Município Nº 1096 , da última quarta-feira (08/06).

Dessa vez, Afonso Oliveira da Silva, recebeu o aviso referente ao imóvel localizado na Rua José Rodrigues, no loteamento Ana Maria. Já Mauro Soares de Sousa, referente ao imóvel situado na Rua 13 no loteamento Morada do Sol. E Ronaldo de Brito Macedo, referente ao imóvel localizado na Rua Raizal, também no Morada do Sol.

Em todos os casos, os proprietários podem ser multados no valor de R$ 100 a 50.000,00 UFIR’S . Eles foram recomendados a providenciar a limpeza do terreno com roçagem  e remoção de todos os entulhos no prazo de cinco dias.

De acordo com a notificação, o objetivo é estabelecer a ordem, do exercício de direitos individuais e coletivos, quanto a preservação dos bens e da higiene público e também do sossego público.

Ainda é justificado que as ações têm fundamento legal nas Leis n°1.778/97, Lei 2044/2001, 2727/11, 2908/2014, que tratam do controle e prevenção à dengue e de leishmaniose visceral e ainda a lei 999/89.

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