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Tribunal de Contas faz abertura do Agenda Cidadã em Araguaína na terça, 18

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Evento ocorrerá na próxima terça-feira (18), em Araguaína.

A abertura oficial da edição 2016 do Programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins ocorre na próxima terça-feira, 18, em Araguaína, no auditório do SENAI, a partir das 8h. O evento, que é o maior programa de orientação a gestores públicos desenvolvido pelo TCE/TO, será realizado nos meses de outubro e novembro.

“Este ano teremos cinco encontros regionais, abrangendo os 139 municípios tocantinenses”, explica o presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos. “A participação dos gestores e vereadores atuais, dos eleitos na última eleição e da comunidade é fundamental”, ressalta o presidente.

Para participar do Agenda Cidadã não é necessária inscrição prévia. Basta, no dia do evento, efetuar o cadastramento. Mais informações estão disponíveis no hotsite do Agenda Cidadã.

Público-alvo

Prefeitos em mandato, prefeitos eleitos, vereadores, conselheiros municipais, representantes de ONGs, associações e sociedade em geral.

Temas

Dentre os temas a serem abordados este ano está a Transição de Mandato, uma exigência legal não só para os novos prefeitos, mas também para os reeleitos, como explica o conselheiro substituto do TCE/TO e um dos palestrantes do evento, Orlando Alves da Silva: “ A transição de mandato deixa de ser uma mera troca de gestor, para se tornar um dever dos governantes e um direito dos cidadãos. ” O palestrante ainda explica que, para quem for reeleito, “a transição propiciará reavaliação do atual mandato e planejamento para o próximo”.

Essas e outras informações essenciais para os agentes públicos, no que tange à transição de mandato, também estarão consolidadas em uma cartilha publicada pelo Tribunal em parceria com o Sebrae. O material será distribuído nas cidades-polo do Agenda Cidadã. Além de Araguaína, sediarão os eventos: Araguatins, Palmas, Gurupi e Natividade (veja tabela com as datas e locais).

Programação

A programação será a mesma em todas as localidades, iniciando às 9h da manhã com as falas institucionais. Na sequência, haverá as palestras “Um novo jeito de fazer acontecer” e “Transição de Mandato”.

Durante a tarde, além do atendimento feito pelo conselheiro relator, a programação contempla outras quatro palestras: Atuação do TCU na Fiscalização das Transferências Voluntárias – Proinfância; Planejamento Municipal e Conselhos; Lei de Acesso à Informação e Portais da Transparência; e Boas Práticas de Gestão.

Confira aqui a íntegra da programação. 

Parceiros

Além do Sebrae Tocantins, apoiam o evento a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Energisa e Saneatins.

Encontros regionais:

DATA CIDADE-POLO LOCAL MUNICÍPIOS
18/10/2016 ARAGUAÍNA Auditório do SENAI Aragominas; Araguaína; Araguanã; Arapoema; Babaçulândia; Bandeirantes do Tocantins; Barra do Ouro; Bernardo Sayão; Brasilândia do Tocantins; Campos Lindos; Carmolândia; Colinas do Tocantins; Couto Magalhães; Filadélfia; Goiatins; Itaporã do Tocantins; Juarina; Muricilândia; Nova Olinda; Palmeirante; Pau D’arco; Pequizeiro; Piraquê; Presidente Kennedy e Santa Fé do Araguaia.

 

*Relator responsável: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves

 

DATA CIDADE-POLO LOCAL MUNICÍPIOS
20/10/2016 ARAGUATINS Câmara de Vereadores Aguiarnópolis; Ananás; Angico; Araguatins; Augustinópolis; Axixá do Tocantins; Buriti do Tocantins; Cachoeirinha; Carrasco Bonito; Darcinópolis; Esperantina; Itaguatins;

Luzinópolis; Maurilândia do Tocantins; Nazaré; Palmeiras do Tocantins; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinha do Tocantins; São Bento do Tocantins; São Miguel do Tocantins; São Sebastião do Tocantins; Sítio Novo do Tocantins; Tocantinópolis; Wanderlândia e Xambioá.

 

*Relator responsável: Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho

 

DATA CIDADE-POLO LOCAL MUNICÍPIOS
25/10/2016 PALMAS (abrangendo os municípios da 1ª e da 5ª Relatorias) Auditório do TCE/TO Aparecida do Rio Negro; Barrolândia;

Chapada de Areia; Lajeado; Miracema;

Monte Santos do Tocantins; Palmas;

Paraíso do Tocantins; Pugmil;

Santa Tereza do Tocantins; Abreulândia;

Araguacema; Bom Jesus do Tocantins; Caseara; Centenário; Colméia; Divinópolis do Tocantins; Dois Irmãos do Tocantins; Fortaleza do Tabocão; Goianorte; Guaraí; Itacajá; Itapiratins; Lizarda; Marianópolis do Tocantins; Miranorte; Novo Acordo; Pedro Afonso; Recursolândia; Rio Dos Bois; Rio Sono; Santa Maria do Tocantins; São Félix do Tocantins; Tocantínia; Tupirama e Tupiratins.

*Relatores responsáveis: Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar

Conselheira Doris de Miranda Coutinho

 

DATA CIDADE-POLO LOCAL MUNICÍPIOS
8/11/2016 GURUPI Auditório da OAB Aliança do Tocantins; Alvorada; Araguaçu; Cariri do Tocantins; Cristalândia; Crixas do Tocantins;

Dueré; Fátima; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú do Tocantins;

Lagoa da Confusão; Nova Rosalândia;

Oliveira de Fátima; Palmeirópolis;

Paranã; Peixe; Pium; Sandolândia;

Santa Rita do Tocantins; São Salvador do Tocantins; São Valério; Sucupira

Talismã.

*Relator responsável: Conselheiro José Wagner Praxedes

 

DATA CIDADE-POLO LOCAL MUNICÍPIOS
11/11/2016 NATIVIDADE Auditório do Colégio Agrícola  

Almas; Arraias; Aurora do Tocantins;

Brejinho de Nazaré; Chapada da Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Dianópolis; Ipueiras;

Lagoa do Tocantins; Lavandeira;

Mateiros; Monte do Carmo; Natividade; Novo Alegre; Novo Jardim;

Pindorama do Tocantins; Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Tocantins; Porto Alegre do Tocantins;

Porto Nacional; Rio da Conceição;

Santa Rosa do Tocantins; Silvanópolis;

Taguatinga; Taipas do Tocantins.

 

*Relator responsável: Conselheiro Alberto Sevilha

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