TSE decide amanhã sobre embargos de Marcelo Miranda; pedido de vista é a esperança de aliados

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Marcelo Miranda e a vice Claudia Lelis

Os embargos de declaração apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice Cláudia Lelis (PV) foram incluídos na pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (12), a partir das 9 horas.

Somente um pedido de vista pode adiar a apreciação do recurso, justamente a esperança dos aliados do governador. O clima é de apreensão no Palácio Araguaia e também no grupo de Mauro Carlesse (PHS), que reassumirá o Governo do Estado caso Miranda seja afastado novamente.

No TSE, o recurso do governador tramitou numa rapidez incomum. No mesmo dia em que Miranda retornou ao cargo, 6 de abril, o ministro Luiz Fux já determinou a publicação de um diário extra com a intimação do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou no domingo (8), embora tivesse prazo até hoje (11).

Já o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que é um dos autores do recurso que pede a cassação, foi intimado na segunda-feira (9) para apresentar suas contrarrazões e se manifestou no dia seguinte.

Às 19h18 dessa terça-feira (10), os embargos foram remetidos à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ‘para publicação de pauta e julgamento‘. Exatamente 13 minutos depois, a Assessoria de Plenário já informou que o processo está “incluso na pauta de julgamento nº 31/2018”.

O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros se manifestou pela rejeição dos embargos, pois, segundo ele, “não há vícios no acórdão embargado”. O governador e a vice foram cassados pelo TSE no dia 22 por uso de mais de R$ 1,5 milhão de ‘caixa 2’ nas eleições de 2014.

Se o TSE rejeitar os embargos nesta quinta, a decisão deve ser publicada no mesmo dia e o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), reassumirá interinamente o governo até a realização da eleição suplementar. O novo calendário eleitoral também será readequado pelo TRE-TO.

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