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UPA e HMA deixarão de atender a 62 municípios se Governo não quitar débito de R$ 6,4 milhões da saúde

Redação AF - |
Karla Almeida/Ascom ATM
Atendimento aos outros municípios será suspenso a partir do dia 21 de agosto

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, se reuniu com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio de Miranda, nesta quinta-feira (11) para solicitar apoio da entidade na cobrança e recebimento dos recursos que o Governo do Estado deve ao município, atualmente no valor de R$ 6.409.454,85. O gestor da maior cidade da região Norte do Estado alega que os atrasos e a falta dos recursos inviabilizam o cumprimento da alta demanda por serviços de saúde que o Município atende na região.

No ofício, cuja cópia também será entregue nesta tarde ao secretário de Estado da Saúde (Sesau), Marcos Musafir, Dimas relata a “grave situação” da saúde do município que impossibilitará “a continuidade do atendimento aos municípios pactuados”.

A suspensão do atendimento vai ocorrer a partir do próximo dia 21, caso o Governo do Estado não honre os compromissos com Araguaína. Com isso, deixarão de ser atendidos nas unidades municipais moradores de 65 cidades vizinhas, que não seriam mais recebidos no Hospital Municipal, referência em pediatria e oftalmologia, e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A dívida total do Estado com Araguaína só na área da saúde é de R$ 6.409.454,85. Com a UPA, a dívida do Estado é de R$ 4,7 milhões. Outro repasse obrigatório não cumprido pelo Estado se refere ao SAMU, que está em mais de R$ 717 mil. Já o não pagamento da contrapartida da farmácia básica totaliza mais de R$ 921 mil.

O custo mensal atual das duas unidades de saúde é de R$ 2.358.228,58, sem considerar os reajustes e aumentos na aquisição de insumos e materiais de consumo,que poderá elevar esse custo para R$ 2.728.014,22.

Atendimento

No ofício, o prefeito de Araguaína é categórico em afirmar que “não ocorrendo a quitação dos débitos e a repactuação pretendida, a partir do dia 21 presente mês (agosto) somente serão atendidos no Hospital Municipal e na UPA os pacientes residentes em Araguaína”, destaca o texto. Dimas pede ainda que a ATM informe os Municípios circunvizinhos à Araguaína que os atendimentos de pacientes dessas localidades poderão ser suspensos a partir da data mencionada.

O presidente da ATM, por sua vez, relatou que muitos outros prefeitos se queixam do atrase nos repasses do Estado para os municípios. “Governos [Estadual e Federal] não cumprem as pactuações com os municípios. O Estado se comprometeu recentemente em normalizar os repasses e pagar os atrasados, mas não fez”, declarou. Emídio, em apoio a Dimas, acompanhará o prefeito nesta tarde, durante audiência com Musafir.

Outros débitos

Cumprindo agenda em Palmas, Ronaldo Dimas também cobrará do Estado o pagamento de repasses atrasados do Detran, cuja dívida chega a R$ 1,4 milhão. Ele também quer saber do Estado a situação dos repasses do transporte escolar dos alunos da rede estadual (com dois meses de atraso) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

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