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Justiça decide manter prisão de médicos articuladores de fraudes por tempo indeterminado

Redação AF - |
Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
Médicos Andrés Sanchez e Ibsen Trindade

A Justiça Federal acolheu a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e decretou nesta quinta-feira (9), a prisão preventiva dos médicos Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, presos temporariamente na Operação Marcapasso.

Os dois são apontados pela Polícia Federal como os principais articuladores do esquema criminoso que fraudava licitações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) na área da cardiologia em troca de pagamento de propina a médicos no Tocantins.

Os outros nove investigados também presos na deflagração da Operação Marcapasso, foram soltos após a audiência de custódia, mediante o pagamento de fiança e outras medidas cautelares diversa da prisão, tais como a proibição de se ausentar de suas atividades profissionais por seis meses e a proibição de mudar de residência sem prévia autorização da Justiça Federal.

O juiz federal João Paulo Abe, responsável pelo caso, também determinou outras medidas cautelares ao médico Fernando Motta, que se encontra nos Estados Unidos desde abril deste ano, em substituição à prisão temporária que havia sido decretada. Ele deve pagar fiança de 40 salários-mínimos e comparecer ao juízo tão logo retorne ao Brasil, em janeiro de 2018, sob pena de ter mandado de prisão incluído na lista da Organização Internacional da Polícia Criminal – Interpol.

Além de tais medidas, permanece em vigor a proibição de acesso às dependências dos órgãos públicos do Poder Executivo do Estado do Tocantins, aplicada aos investigados José Edimar Brito Miranda, pai do governador, e Sônia Lúcia Vieira da Silva Spies.

Recomendação – Na decisão que decretou as prisões preventivas, o juiz mencionou a Recomendação expedida pelo MPF ao Governo do Tocantins, visando a imediata regularização dos serviços de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas – HGP, diante de sua possível paralisação em razão das prisões dos investigados Ibsen Trindade e Andrés Esteva.

Médicos que continuam presos:

1 – ANDRÉS GUSTAVO SÁNCHEZ ESTEVA

2 – IBSEN SUETÔNIO TRINDADE

Médicos liberados na terça-feira (8) após audiências de custódia, mediante medidas cautelares:

1 – ANTÔNIO FAGUNDES DA COSTA JÚNIOR – Pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos

2 – CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO NOVO – 40 salários mínimos

3 – FÁBIO D’AYALA VALVA – 15 salários mínimos

4 – GENILDO FERREIRA NUNES – 100 salários mínimos

5 – MARCO AURELIO VILELA BORGES DE LIMA – 15 salários mínimos

6 – SILVIO ALVES DA SILVA – 10 salários mínios

7 – LEANDRO RICHA VALIM – 10 salários mínios       

8 – RAPHAEL IASSUDA DE OLIVEIRA (Enfermeiro) – 3 salários mínimos

9 – HENRIQUE BARSANULFO FURTADO – 10 salários mínimos

O juiz federal João Paulo Abe ainda determinou que todos os médicos liberados não poderão se afastar de suas atividades profissionais pelos próximos seis meses.

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