Vistoria reprova 1.031 ônibus escolares no Tocantins; MPE quer retirar de circulação

Agnaldo Araujo - |
Foto: Félix Carneiro
Mais de 1.000 ônibus estão circulando de forma irregular

O Ministério Público do Tocantins quer que mais de 1.000 ônibus escolares reprovados pelo Detran na última vistoria sejam retirados de circulação. A fiscalização foi feita no último semestre em 1.441 veículos, sendo que 1.031 foram considerados inadequados. Mas apesar das irregularidades apontadas, a maioria foi mantida em circulação por não haver fiscalização posterior à vistoria.

Para tentar solucionar o problema, o MPE realizou uma reunião nesta terça-feira (27) com representantes da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e do Detran. O encontro foi convocado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.

Segundo o Promotor, é inadmissível que os ônibus sejam mantidos em circulação, pois, reconhecidamente, eles colocam em risco a segurança dos estudantes. No Estado do Tocantins, 29 mil alunos da zona rural fazem uso do transporte escolar, segundo informação da Seduc.

Uma série de medidas foi pensada na reunião, no sentido de estabelecer fiscalização posterior à vistoria, aperfeiçoar a normatização do transporte escolar, punir os gestores em situação irregular e reconhecer aqueles que adotem boas práticas na área. As ações serão formalmente sugeridas aos órgãos responsáveis e acompanhadas pelo Caopij.

Segundo foi apontado, a Seduc e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) podem trabalhar juntos na elaboração de uma normatização administrativa referente ao transporte escolar, enquanto a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) pode trabalhar em um projeto de lei que contenha punição aos infratores.

Também foi sugerida a criação de um serviço de disque-denúncia para que o Detran receba reclamações sobre os ônibus escolares que circulam sem o selo de vistoria, bem como que o órgão de trânsito estabeleça uma premiação para os municípios com boas práticas na área do transporte escolar.

Ainda foi ponderado que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode estabelecer como critério para a aprovação das contas do gestor público a regularidade da frota do transporte escolar, a partir da vistoria realizada pelo Detran.

A reunião contou com a participação do gerente de transporte escolar da Seduc, José Nildo dos Santos; e do assessor técnico de fiscalização do Detran, Darlis Tavares, além de servidoras do Caopij.

Comentários pelo Facebook: