<div style="text-align: justify; "> <span style="font-size:14px;">Em sess&otilde;es extraordin&aacute;rias, foram aprovados, na tarde desta quarta-feira, dia 10, tr&ecirc;s projetos do Executivo e quatro de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB), Osires Damaso (DEM), Z&eacute; Roberto (PT) e Jos&eacute; Geraldo (PTB). As mat&eacute;rias versam sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o de tarifas de servi&ccedil;os prestados pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e tratam da cess&atilde;o de uma &aacute;rea p&uacute;blica na cidade de Augustin&oacute;polis para a Funda&ccedil;&atilde;o Educacional do Bico do Papagaio (Funeb), entre outros assuntos.<br /> <br /> Um exemplo de modifica&ccedil;&atilde;o de tarifa de servi&ccedil;os da Seinfra &eacute; o da estadia de ve&iacute;culos e de animais apreendidos ou recolhidos ao p&aacute;tio da secretaria, que passa de R$ 12,39 para R$ 16,96. J&aacute; a libera&ccedil;&atilde;o desse animal passa de R$ 99,70 para R$136,46.<br /> <br /> Para o l&iacute;der do governo, deputado Osires Damaso (DEM), o reajuste das taxas &eacute; pertinente, porque a presen&ccedil;a de animais na pista pode ser perigosa para condutores e passageiros de ve&iacute;culos. &ldquo;Os propriet&aacute;rios devem ter mais cuidado com seus animais para que n&atilde;o ultrapassem as cercas protetoras das rodovias&rdquo;, destacou o deputado.<br /> <br /> <u><strong>Bico do Papagaio</strong></u><br /> <br /> Em outra mat&eacute;ria, o executivo cede &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Educacional do Bico do Papagaio (FUNEB), mantenedora da Faculdade Bico do Papagaio (FABIC), o uso do im&oacute;vel urbano da cidade de Augustin&oacute;polis. Segundo o autor, o objetivo &eacute; regularizar o uso de parte do terreno e suas benfeitorias para que a institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior possa dar andamento aos cursos e atividades administrativas da faculdade.<br /> <br /> Tamb&eacute;m fica denominado como Instituto Eliane Dam&aacute;sio Alves Dantas o Instituto de Gen&eacute;tica Forense, localizado em Palmas. A denomina&ccedil;&atilde;o homenageia a profissional pioneira do &oacute;rg&atilde;o, falecida em 2010.<br /> <br /> <u><strong>T&iacute;tulo de Cidadania</strong></u><br /> <br /> Ainda foi aprovada, em sess&otilde;es extraordin&aacute;rias, uma proposta do deputado Eli Borges que concede t&iacute;tulo de cidadania ao coronel Marco Antonio Martin da Silva, comandante do 22&ordm; Batalh&atilde;o de Infantaria Motorizada do Ex&eacute;rcito.<br /> <br /> <u><strong>Utilidade p&uacute;blica</strong></u><br /> <br /> As demais mat&eacute;rias declaram de utilidade p&uacute;blica o N&uacute;cleo Esp&iacute;rita Paz e Luz (Nepal) de Palmas, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Servidores do Fisco do Estado do Tocantins e a Associa&ccedil;&atilde;o de Desenvolvimento e Preserva&ccedil;&atilde;o dos Rios Araguaia e Tocantins. Os projetos s&atilde;o de autoria dos deputados Jos&eacute; Geraldo, Osires Damaso e Z&eacute; Roberto, respectivamente. (Maisa Medeiros)</span></div>