A proposta foi enviada à Casa pelo prefeito Wagner Rodrigues.
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou, nesta sexta-feira (10/12), por unanimidade, um projeto de lei que reduz a taxa de ocupação dos espaços da Nova Feirinha.
Atualmente, conforme contrato firmado entre a prefeitura e os lojistas, o valor por metro quadrado é de R$ 35 durante os 24 meses subsequentes à data da assinatura. Depois disso, o valor passa a ser R$ 45.
O desconto atual que é de 30% (trinta por cento), com a nova lei aprovada, passa a ser de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da taxa de ocupação calculada com base no m² ocupado. Os lojistas que já possuem espaços na Nova Feirinha passarão agora a pagar a metade do valor pela ocupação do metro quadrado.
Os vereadores destacaram a importância do projeto para o desenvolvimento da parte comercial da Nova Feirinha, que foi totalmente reconstruída visando atrair mais visitantes e novos negócios.
Segundo os vereadores, a redução no valor da taxa irá atrair novos negócios para a área, bem como dará um fôlego para os lojistas que já estão na Nova Feirinha e sofreram os impactos da pandemia da Covid-19.
O projeto é de iniciativa do prefeito Wagner Rodrigues (SD) e agora deve ser sancionado para entrar em vigor.