Projeto de lei

Câmara põe fim à taxa de música ao vivo em bares e restaurantes de Araguaína; Bethânia Jr comemora

Artistas e Empresários estão livres de tributos pagos ao Executivo Municipal de apresentações em bares e restaurantes.

Por Márcia Costa
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28/11/2019 16h30 - Atualizado há 2 meses
Músicos e empresários acompanharam a votação do projeto

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 009/19 que isenta a cobrança da taxa para apresentações artísticas e musicais em bares, restaurantes ou similares de Araguaína.

A cobrança era considerada abusiva por empresários e artistas e foi tema de muitos debates no plenário da Câmara. Para eles, os impostos, taxas e a burocracia são, na verdade, barreiras que atrapalham a atividade artística e a geração de emprego e renda.

Músicos e proprietários de bares e restaurantes da cidade acompanharam a 1º votação do projeto, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (25). A terceira e última votação ocorreu na terça-feira (26), em sessão extraordinária, e foi aprovado por unanimidade.

O vereador Divino Bethânia (PROS), um dos defensores da classe artística, disse que esteve reunido várias vezes com o prefeito Ronaldo Dimas (Podemos) para solicitar o envio do projeto à Câmara.

"Agradeço ao prefeito por acatar minha sugestão e aos meus colegas vereadores que, por unanimidade, votaram favoráveis. Agora vamos aguardar a publicação da lei, que será feita nos próximos dias”, comemorou. 

Para o vereador, essa isenção irá estimular a musicalidade, as apresentações artísticas e culturais, o comércio noturno e atividades de diversão e lazer.

"Aguardo com ansiedade a publicação dessa lei para que o artista e o empresário não sejam marginalizados em Araguaína", completou.

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