Balanço

Deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos no 1º semestre

Por Agnaldo Araujo
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10/07/2017 14h17 - Atualizado há 3 dias
Os deputados do Tocantins apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos no primeiro semestre de 2017. Nesse mesmo período foram realizadas apenas 14 audiências públicas, que é onde a população pode participar diretamente. Esses dados são relativos ao relatório de atividades dos parlamentares. Os números foram contabilizados desde 1º de fevereiro deste ano. De lá para cá, os deputados aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras. Ainda foram aprovados 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes. Quanto às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), 27 da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além de 23 reuniões da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Em relação as audiências públicas, foram sete realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, três pela Comissão de Desenvolvimento Rural, duas pela Comissão de Finanças e outras duas pela Comissão de Educação. Fora do prédio da Assembleia, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) realizou cinco reuniões e a Comissão de Segurança Pública, duas.

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