Notícias de Araguaína – O vereador Gideon Soares realizou, nesta semana, uma visita institucional à Procuradoria do Município de Araguaína, onde se reuniu com o novo procurador-geral, o advogado André Luiz Barbosa Melo. O encontro teve como pauta assuntos de interesse público e o fortalecimento do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo.

Durante a reunião, foi ressaltado que, embora independentes, Câmara e Prefeitura devem atuar de forma harmônica para assegurar mais transparência, legalidade e eficiência na administração pública. Segundo o vereador, a iniciativa busca estreitar o alinhamento institucional entre seu gabinete, a Câmara Municipal e a Procuradoria.

Entre os principais pontos discutidos esteve o trâmite dos projetos de lei aprovados pelo Legislativo e posteriormente encaminhados ao Executivo, onde passam por análise técnica da Procuradoria antes da sanção ou eventual veto. O procurador-geral destacou a importância de que vereadores consultem previamente o órgão jurídico do Município em caso de dúvidas sobre a legalidade das propostas.

“A orientação é que, havendo qualquer questionamento jurídico, o parlamentar busque o diálogo antecipado com a Procuradoria. Isso garante que o projeto seja votado com mais segurança e dentro da legalidade”, afirmou André Melo.

Também entrou na pauta a análise de vetos do Executivo. Em determinadas situações, a Procuradoria pode recomendar veto parcial, quando apenas trechos do projeto apresentam inconsistências jurídicas, preservando os dispositivos considerados legais.

Gideon Soares destacou que o diálogo institucional já vinha sendo construído na gestão do ex-procurador Gustavo Fidalgo e elogiou a continuidade do trabalho sob a atual condução. “Essa parceria fortalece o processo legislativo e contribui para decisões mais responsáveis em benefício da população”, declarou.

Ao final da reunião, ficou agendada uma visita do procurador-geral à Câmara Municipal de Araguaína, reforçando o compromisso de cooperação entre as instituições.

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Reunião tratou da análise técnica de projetos de lei / Foto: Divulgação