Notícias do Tocantins - Uma juíza com trajetória consolidada na magistratura nacional e ligação com o Tocantins deverá compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um processo que terá protagonismo tocantinense também no Senado Federal. A magistrada Noemia Porto foi indicada para o cargo de conselheira do CNJ e terá seu nome analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sob a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Senado.

O tema ganhou destaque nesta terça-feira (7/4), durante encontro em Brasília entre Eduardo Gomes e importantes nomes da magistratura brasileira, reforçando o diálogo entre os Poderes e a articulação institucional em torno da indicação.

Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Noemia Porto é professora de Direito Constitucional e possui uma trajetória de destaque na Justiça do Trabalho. Ela entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma das mais relevantes entidades da magistratura no país. No Tocantins, a magistrada representa a Justiça do Trabalho e agora avança para uma das cadeiras mais estratégicas do Judiciário brasileiro.

A indicação ao CNJ — órgão responsável pelo controle e aperfeiçoamento do sistema de Justiça — será analisada pelo Senado, etapa decisiva para a confirmação no cargo. Eduardo Gomes destacou seu papel no processo e a importância institucional da escolha. “Ela representa a Justiça do Trabalho no Tocantins e será conselheira do CNJ. Na CCJ, serei o relator dessa indicação”, afirmou o senador.

A agenda contou ainda com a presença do desembargador Paulo Régis, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), magistrado com atuação desde 1993 e também ligado à área acadêmica, o que ampliou o nível técnico das discussões.

O encontro foi marcado pela troca de experiências e pelo alinhamento de pautas estratégicas relacionadas ao sistema de Justiça, à Constituição e à garantia de direitos. A movimentação evidencia não apenas o avanço de uma indicação de peso ao CNJ, mas também o protagonismo de Tocantins no cenário institucional nacional, ao reunir uma indicada com raízes no estado e um senador tocantinense à frente da relatoria no Senado.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Threads e Instagram.