Propositura prevê que o procedimento deve ser ofertado de forma gratuita.
Notícias do Tocantins - Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Gipão visa garantir que o exame de ultrassom para medição do colo uterino seja obrigatoriamente oferecido na rede pública de saúde do Estado do Tocantins como medida preventiva contra o parto prematuro.
A propositura prevê que o procedimento deve ser ofertado de forma gratuita a todas as gestantes atendidas pelo sistema de saúde, preferencialmente entre a 20ª e a 24ª semana de gestação ou conforme indicação médica.
Conforme o parlamentar, o objetivo do projeto é principalmente reduzir a taxa de prematuridade no estado, identificando precocemente as gestantes em risco de parto prematuro; ofertar tratamento preventivo e acompanhamento adequado para gestantes com alterações no comprimento do colo uterino, e contribuir para a diminuição de complicações neonatais associadas à prematuridade, como problemas respiratórios, neurológicos e de desenvolvimento.
Gipão observou que a prematuridade é uma das principais causas de mortalidade e complicações na gestação, afetando milhares de famílias.
“Devemos ter um olhar especial nesta questão. E neste caso, em específico, trabalhar com a prevenção é a medida mais eficiente. Muitas vezes, a realização de um exame como este pode evitar complicações e morte da grávida ou do bebê. Estamos atuando nesse sentido para que as nossas unidades de saúde pública tenham uma estrutura adequada para a realização desse exame, incluindo equipamentos de ultrassom e profissionais qualificados”, afirmou o deputado.
O projeto ainda estabelece que campanhas de conscientização para as gestantes sobre a importância do exame de medição do colo uterino e as medidas preventivas contra a prematuridade sejam realizados, além de possibilitar que a Secretaria de Estado da Saúde firme convênios com instituições públicas e privadas para ampliar a oferta em locais onde a rede pública não tenha alcance.
O projeto foi apresentado em plenário e aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, da qual o autor do projeto, deputado Gipão, também é integrante.