Câmara Municipal

Projeto de lei prevê multa para queimadas em vias públicas e imóveis de Araguaína

O principal objetivo do projeto é acabar com as queimadas no município.

Por Redação 544
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14/04/2019 16h21 - Atualizado há 2 meses
Queimadas na zona urbana serão punidas com multa em Araguaína

A Câmara de Araguaína aprecia em terceira e última votação, na sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei que dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Araguaína.

Entre outras disposições, o projeto prevê a aplicação de multa para os infratores. A multa será em dobro no caso de infrações cometidas no período entre às 18 horas de um dia e às 06 horas do dia seguinte, bem como nos sábados, domingos e feriados.

O projeto de lei é de autoria do vereador Marcus Marcelo (PR) e já foi aprovado nas duas sessões anteriores, por unanimidade. Conforme o vereador, o principal objetivo do projeto é acabar com as queimadas no município, contribuindo para melhorar a qualidade do ar que respiramos.

"Nossa preocupação é principalmente com a saúde, pois a fumaça e a fuligem podem causar sérios problemas de saúde, principalmente para as crianças e idosos, pois diminui a qualidade do ar, provocando doenças respiratórias como asma e rinite”, explicou.

Se for aprovado em terceira votação, o projeto será encaminhado ao prefeito para sanção ou veto.

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