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PL cria auxílio emergencial para motorista escolar, taxista, mototaxista e uber no Tocantins

Proposta será analisada pelas comissões da Assembleia.

Por Redação 1.861
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26/05/2020 17h33 - Atualizado há 3 anos
Projeto é de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP)

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa (AL) cria auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo para motoristas de aplicativos, de transporte escolar, taxistas e mototaxistas no Tocantins.

A proposta foi apresentada pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) nesta terça-feira (26) e será analisada pelas comissões da Assembleia.

De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo adotar medidas regulamentárias para garantir o recebimento de maneira célere pelos beneficiários abrangidos enquanto perdurar o período estabelecido na lei.

Para Valderez, o serviço de transportes foi um dos setores mais atingidos pela escassez de passageiros devido a suspensão de atividades como as aulas nas escolas públicas e privadas.

Entendemos que o programa do Governo Federal pode contemplar parte da categoria, mas tememos que o valor recebido não seja suficiente para atender as necessidades, uma vez que a grande maioria destes trabalhadores possui despesas como mensalidade de financiamento e manutenção”, declarou.

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