Notícias do Tocantins - As quebradeiras de coco babaçu conquistaram um reconhecimento histórico no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (10/06) a Lei nº 15.431/2026, que reconhece oficialmente o ofício exercido por milhares de mulheres nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional.

A nova legislação tem origem no Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), e representa um importante marco para a valorização de uma atividade tradicional que há gerações sustenta famílias, preserva conhecimentos ancestrais e contribui para a conservação ambiental na região da Mata dos Cocais.

Esta é a terceira lei de autoria do parlamentar tocantinense sancionada pelo presidente da República. Além disso, dezenas de projetos relatados por Ricardo Ayres já foram aprovados pelo Congresso Nacional e transformados em lei ao longo da atual legislatura.

O reconhecimento nacional alcança uma das mais emblemáticas atividades tradicionais do Norte e Nordeste do país. Presentes principalmente na região da Mata dos Cocais, área de transição entre os biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga, as quebradeiras de coco babaçu desempenham um papel fundamental na economia de centenas de comunidades rurais.

Do babaçu, praticamente nada é desperdiçado. As trabalhadoras extraem a amêndoa para produção de óleo, farinha, carvão, sabão e outros derivados. A palha é utilizada na cobertura de casas e na produção de artesanato, enquanto folhas, cascas e caules possuem diferentes aplicações que movimentam uma cadeia produtiva construída ao longo de séculos e transmitida de geração em geração.

Ao celebrar a sanção da lei, Ricardo Ayres destacou a importância cultural e identitária da atividade para o Tocantins e para o país.

“O Tocantins tem uma riqueza cultural que vai muito além do que aparece nos noticiários. As quebradeiras de coco babaçu são parte dessa riqueza. Lutar pelo reconhecimento delas no Congresso é também lutar pela identidade do nosso Estado”, afirmou o deputado.

A conquista atende a uma reivindicação histórica de movimentos sociais e organizações que representam as quebradeiras de coco babaçu. Apesar da relevância econômica, ambiental e cultural da atividade, essas trabalhadoras enfrentam desafios crescentes provocados pelo avanço da fronteira agropecuária e pela expansão imobiliária, fatores que têm reduzido o acesso aos babaçuais em diversas regiões.

O reconhecimento como manifestação da cultura nacional fortalece uma das principais bandeiras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que há décadas atua na defesa dos territórios tradicionais, da preservação dos babaçuais e dos direitos das comunidades que dependem da atividade para sobreviver.

Mais do que uma profissão, o ofício das quebradeiras de coco babaçu representa um patrimônio cultural vivo, construído pelo trabalho de milhares de mulheres que ajudaram a moldar a história, a economia e a identidade de parte significativa do território brasileiro.

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