A Medida Provisória nº 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso do magistério
Notícias do Tocantins - A atualização do piso nacional dos professores da educação básica entra em uma fase decisiva no Congresso Nacional sob a condução da senadora Professora Dorinha (União-TO), designada relatora da medida provisória que trata do reajuste salarial da categoria.
Considerada uma das pautas mais sensíveis da educação no país, a proposta começou a tramitar oficialmente nesta quarta-feira (06/05), com a instalação da comissão mista responsável pela análise.
A Medida Provisória nº 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais. O texto mantém o modelo de atualização anual atrelado à inflação, medida pelo INPC, e à variação das receitas do Fundeb — mecanismo central de financiamento da educação básica.
Com prazo apertado para votação, a tramitação deve ocorrer em ritmo acelerado. A MP perde a validade em 1º de junho caso não seja aprovada pelo Congresso, o que aumenta a pressão sobre os parlamentares.
Ao assumir a relatoria, Dorinha destacou o desafio de equilibrar responsabilidade fiscal e valorização dos profissionais da educação. “Valorizar o professor é garantir qualidade na educação. O piso é um instrumento concreto de reconhecimento e precisa ser tratado com responsabilidade e agilidade. Vamos trabalhar para construir um relatório equilibrado, que respeite a realidade dos estados e municípios, mas assegure o direito dos profissionais”, afirmou.
A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (12), quando deve ser apresentado o plano de trabalho e, possivelmente, o relatório preliminar da matéria.
