A vereadora Silvinia Pires (PT) protocolou na Câmara Municipal de Araguaína um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para promover a igualdade racial.

De acordo com a vereadora, a audiência trata-se de um instrumento legal e tem como princípio o combate à discriminação de origem racial e a superação das desigualdades sócio-econômicas que atingem a população negra, comunidades indígenas e outros segmentos étnicos minoritários da população tocantinense.

A audiência acontecerá em novembro, mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. Na oportunidade, devem estar presentes representantes de entidades de defesa da população negra e do seguimento movimento negro. No Tocantins a maior parte da populacão é formada por pessoas negras, pardas, mulatas e indígenas.

Para Silvinia, este número populacional é expressivo, reforçando a necessidade de políticas públicas para a promoção da igualdade.

“Não é apenas para debater e relembrar o passado, mas compreender o futuro de forma efetiva no combate às desigualdades e de resgate da cidadania. Queremos trazer uma discussão para que jovens negros tenham as mesmas oportunidades que os demais. As políticas de promoção de igualdade racial são importantes para empoderamento da negritude. Vemos que até nas universidades o percentual de negros é baixo”, disse.

A vereadora tem proposto a discussão sobre a Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de ‘história e cultura afro-brasileira’ dentro das disciplinas que já fazem parte da grade curricular do ensino fundamental e médio. Também estabelece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.

Dia da Consciência Negra

É comemorado em 20 de novembro em todo o país. A data homenageia Zumbi, um africano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.

O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira.