Para alcançar o selo, é necessário atingir entre 95% e 100% de conformidade.
Notícias de Araguaína - A Câmara Municipal de Araguaína atingiu, nesta sexta-feira (5), um marco inédito na sua história institucional: a conquista do Selo Diamante do Radar Nacional da Transparência Pública (2025), com a expressiva nota de 95,83%. O reconhecimento, concedido pela ATRICON em parceria com os Tribunais de Contas, é a certificação máxima para órgãos públicos que oferecem prestação de contas clara, acessível e totalmente atualizada à população.
O anúncio foi feito durante a sessão plenária e celebrado pelo presidente da Casa, vereador Max Fleury, que destacou o trabalho coletivo responsável pelo resultado.
“É uma conquista que compartilho com todos os parlamentares e colaboradores. Esse selo reflete o compromisso da Câmara com a transparência e com a entrega de um serviço público de qualidade. Jesus teve 12 discípulos para nos mostrar que nada se constrói sozinho — e sou grato a Deus por estar à frente desta Casa e colher frutos tão positivos. Esse reconhecimento prova a seriedade da gestão e o respeito ao cidadão”, afirmou.
Avaliação rigorosa, reconhecimento máximo
O Radar Nacional de Transparência Pública (PNTP) analisa centenas de portais e sistemas de informação de órgãos públicos em todo o país. Para alcançar o Selo Diamante, é necessário atingir entre 95% e 100% de conformidade, além de cumprir 100% dos critérios essenciais, que medem desde transparência financeira até acesso direto às atividades legislativas.
Entre os itens avaliados estão: publicações de receitas e despesas; dispensas e inexigibilidades; contratos e licitações; folha de pagamento; execução de obras e serviços; relatórios fiscais; legislação, julgamentos de contas e cotas parlamentares; diárias, passagens, pautas, atas e resultados de votações; funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ouvidoria e sistema de tramitação eletrônica; além da observância da Lei Orgânica do Município e de outros diversos critérios de transparência institucional.
Benefício direto ao cidadão
Max Fleury reforçou que a certificação é mais do que um prêmio: é um compromisso permanente com o acesso à informação. “Órgãos com o Selo Diamante são referência nacional em transparência. A população ganha quando tem acesso fácil e claro a como o dinheiro público é aplicado. Isso fortalece o controle social, a fiscalização cidadã e a confiança na gestão pública”, completou.
Com o resultado, a Câmara de Araguaína passa a figurar entre as instituições mais transparentes do Brasil, consolidando um modelo de gestão que coloca o cidadão no centro das decisões e da prestação de contas.