Crimes eleitorais

Tocantins é um dos líderes no ranking de investigações por compra de votos

Por Agnaldo Araujo
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23/07/2018 14h15 - Atualizado há 2 meses
O Tocantins está entre os Estados que registraram o maior número de inquéritos por crimes eleitorais no prazo de dez anos (2006 – 2016), em termos proporcionais à quantidade de eleitores. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de votos. No dia 3 de junho deste ano, data do primeiro turno da eleição suplementar para governador do Tocantins, foram registradas 18 ocorrências. Foram presos quatro vice-prefeitos, um secretário municipal, vários vereadores e fiscais partidários (veja a lista completa aqui). Entre os detidos estava o vereador Adomilton Leão Costa (PT) da cidade de Alvorada, sul do Estado, preso em flagrante suspeito de compra de votos. Também estão na lista o Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba e Amapá. Os Estados do Norte e Nordeste ainda concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Os dados foram revelados pelo Estadão nesse sábado (21) e fazem parte de um levantamento feito com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou o número de inquéritos eleitorais enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados. Reforço da PF Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito. “A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum essas regiões. "No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior", afirma. 

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