Notícias do Tocantins - A Justiça Eleitoral marcou para o dia 13 de agosto, às 14h, a cerimônia de retotalização dos votos para vereador das Eleições Municipais de 2024 em Lizarda, no leste do Tocantins. O procedimento poderá alterar a composição da Câmara Municipal e será seguido pela diplomação dos novos eleitos.

A convocação foi publicada pela 35ª Zona Eleitoral, por determinação da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias. A cerimônia será realizada no Cartório Eleitoral de Novo Acordo.

A recontagem ocorre em cumprimento a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que reconheceu fraude à cota de gênero nas candidaturas de Rosimere Rocha Amaral, pelo Partido Liberal (PL), e Lusiane Nunes de Sousa, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Com a decisão, a Justiça Eleitoral declarou as duas candidatas inelegíveis pelo período de oito anos e cassou os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) do PL e do PDT em Lizarda, além dos diplomas vinculados às chapas.

Também foram anulados os votos atribuídos às legendas para o cargo de vereador no pleito de 2024. Com isso, os quocientes eleitoral e partidário terão de ser calculados novamente, procedimento que definirá a nova distribuição das cadeiras da Câmara Municipal.

A medida ocorre após a manutenção da cassação de mandatos atingidos pela decisão eleitoral, entre eles os dos vereadores Fábio Diamantino e Rubens Bezerra. Com a anulação dos votos e a nova totalização, outros candidatos poderão assumir as vagas conforme o resultado recalculado pela Justiça Eleitoral.

Atualmente, entre os vereadores eleitos em Lizarda estão Fábio Diamantino (PDT), que recebeu 396 votos, o equivalente a 14,07% dos votos válidos, e Rubens Bezerra (PDT), eleito com 79 votos, ou 2,81%.

Com a anulação dos votos do PL e do PDT, a nova totalização deve alterar a composição da Câmara.

Novos vereadores serão diplomados

Após a retotalização, a 35ª Zona Eleitoral realizará, na sequência, a cerimônia de diplomação dos candidatos considerados eleitos a partir do novo cálculo.

Segundo o edital, a diplomação estará condicionada à apresentação e ao julgamento das respectivas prestações de contas. A presença dos novos eleitos na solenidade não será obrigatória, já que os diplomas poderão ser emitidos posteriormente pelo sistema do TRE-TO.

Representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foram convocados para acompanhar o procedimento.

O edital foi expedido na quinta-feira (6) e assinado eletronicamente nesta sexta-feira (7) pelo chefe do Cartório da 35ª Zona Eleitoral, Elmir Lourinho Formigosa Júnior.

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