Notícias do Tocantins - Terminais estratégicos da Ferrovia Norte-Sul localizados em Porto Nacional e Palmeirante deverão ser entregues à iniciativa privada por meio de concessões com potencial para atrair cerca de R$ 92 milhões em investimentos. Antes do leilão, previsto para setembro, a Infra S.A. abriu consulta pública sobre os projetos, editais e contratos que irão definir as condições da exploração dos empreendimentos.

A consulta começou em 26 de junho e ficará aberta até 17 de julho de 2026. Durante esse período, empresas, investidores, produtores rurais, operadores logísticos, entidades e cidadãos poderão apresentar sugestões e questionamentos sobre os projetos.

A abertura da consulta não significa que os terminais já foram concedidos. Trata-se de uma etapa preparatória, na qual os estudos técnicos e as regras das futuras licitações poderão ser aperfeiçoados antes da publicação dos editais definitivos e da realização dos leilões.

Estruturas para movimentação de grãos

Os ativos são destinados principalmente à recepção, armazenagem, movimentação, transbordo e expedição de granéis agrícolas, como soja e milho.

O Terminal Logístico de Porto Nacional incluído na consulta, identificado como TPN07, possui área aproximada de 2,4 hectares e capacidade estática para armazenar 19,2 mil toneladas.

A estrutura está localizada em um dos principais pontos de conexão da Ferrovia Norte-Sul e tem papel relevante no escoamento da produção agrícola do Tocantins, do Centro-Oeste e do Matopiba, região produtiva formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Em Palmeirante, o projeto submetido à consulta compreende os lotes 2 e 3 do terminal logístico. Juntos, eles ocupam uma área aproximada de 4,72 hectares e possuem capacidade de armazenagem de 32 mil toneladas de grãos.

A futura concessionária deverá explorar as instalações, realizar a manutenção, conservar os equipamentos e promover a modernização ou ampliação das estruturas conforme as condições estabelecidas no contrato.

Concessões

O Governo Federal apresentou, em junho, um plano mais amplo para leiloar 17 terminais logísticos de cargas ao longo da Ferrovia Norte-Sul. A estratégia integra uma carteira nacional de projetos ferroviários e pretende estimular novos investimentos no transporte sobre trilhos.

O modelo busca ampliar a participação privada na operação dos terminais, melhorar o aproveitamento das áreas ferroviárias e aumentar a capacidade de atendimento ao crescimento da produção agrícola.

Integração entre rodovia e ferrovia

Os terminais funcionam como pontos de encontro entre o transporte rodoviário e ferroviário. A produção sai das propriedades rurais em caminhões, é recebida e armazenada nos terminais e, posteriormente, transferida para os vagões.

A partir da Ferrovia Norte-Sul, as cargas podem seguir para outros corredores logísticos e portos utilizados nas exportações brasileiras.

Essa integração é considerada estratégica para o Tocantins, estado que possui forte produção de grãos, mas enfrenta grandes distâncias entre as fazendas, os centros consumidores e os portos.

A ampliação da capacidade ferroviária pode reduzir a dependência do transporte rodoviário em longos percursos, aumentar a quantidade de carga movimentada por viagem e melhorar a previsibilidade do escoamento durante os períodos de safra.

Os ganhos, entretanto, dependerão das condições estabelecidas nos contratos, dos investimentos efetivamente realizados e das tarifas cobradas dos usuários.

Empresa terá obrigações de operação e manutenção

As futuras concessionárias ficarão responsáveis pela operação, manutenção, conservação, modernização e eventual ampliação dos terminais.

Também deverão executar atividades de recepção, movimentação, armazenagem, expedição e transbordo das cargas agrícolas.

Os contratos deverão estabelecer indicadores de desempenho, obrigações de investimento, regras de acesso aos terminais e mecanismos de fiscalização.

Segundo a Infra S.A., os estudos técnicos completos foram disponibilizados para permitir que empresas e demais interessados avaliem as condições dos projetos antes da licitação.

As contribuições recebidas até 17 de julho serão analisadas pela equipe técnica. A estatal também poderá realizar reuniões individualizadas com investidores interessados nos ativos.

Concessão exige acompanhamento

A entrada de capital privado pode acelerar investimentos e melhorar a eficiência das estruturas, mas também exige acompanhamento para evitar concentração do acesso, tarifas excessivas ou utilização dos terminais por um grupo restrito de empresas.

Outro ponto que deverá ser observado é o impacto econômico nos municípios. Além dos investimentos anunciados, será necessário conhecer a previsão de empregos, as obras que serão executadas, o prazo de cada concessão e as contrapartidas previstas.

Também deverá ficar claro como será garantido o acesso de diferentes produtores e operadores aos terminais, especialmente em períodos de maior movimentação da safra.

Após a consulta pública, a Infra S.A. poderá alterar as minutas dos editais e contratos. Somente depois dessa análise serão divulgadas as regras definitivas do leilão, incluindo prazos, valores mínimos, critérios de seleção e obrigações das empresas vencedoras.

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Projetos preveem investimentos privados de cerca de R$ 92 milhões / Foto: Divulgação