Denúncia

Advogada é agredida por servidor na CPP de Palmas 'nunca me senti tão humilhada'

Por Redação AF
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14/06/2018 08h40 - Atualizado há 1 semana
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) denunciou nessa quarta-feira (13) a agressão sofrida pela advogada Mychelyne Lira Siqueira Formiga, de 45 anos, no parlatório da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Segundo a entidade, a advogada foi agredida, xingada e desrespeitada por um técnico de Defesa Social em pleno trabalho. O presidente da Ordem, Walter Ohofugi afirmou que o sistema OAB do Estado "não vai medir esforços para obter todas as providências necessárias contra a agressão". "O que aconteceu na tarde desta quarta-feira é absurdo e sem fundamento. Nós vamos até as últimas consequências para que o agressor e os outros dois técnicos coniventes sejam exemplarmente punidos. Caso necessário, vamos ajudar na ação criminal contra o agressor. Quando um advogado ou advogada é agredido em pleno trabalho, não é só um profissional desrespeitado, mas sim toda a sociedade", ressaltou Ohofugi, que também irá propor ao Conselho Seccional Pleno um ato de desagravo público em favor Mychelyne. Conforme a ocorrência policial do caso, a advogada atendia dois clientes quando o técnico Wesley Santos Pires invadiu o local e começou a acompanhar a conversa privada, desrespeitando prerrogativa consagrada na legislação do profissional de poder conversar com o detento reservadamente. Segundo a ocorrência, Mychelyne pediu para o técnico se retirar, mas ele se negou. Então, a advogada teria tentado sair da sala e foi impedida. Neste momento, o técnico ainda a ameaçou, colocando a arma na mão. A advogada foi xingada e até chamada de "vagabunda", segundo relato da ocorrência. O impasse se arrastou por cerca de 40 minutos, até os presos chamarem a atenção de mais funcionários da CPP. Quando outros dois técnicos chegaram, Wesley Pires ainda atirou café quente no rosto e na blusa de Mychelyne. Segundo a OAB, para complicar, os colegas do técnico ainda inverteram o fato, e saíram acusando Mychelyne de ter se jogado café. No parlatório, os detentos não têm contato físico com os advogados, falando apenas através do vidro e interfone em outra sala. "Nunca me senti tão humilhada. Estava fazendo meu trabalho normalmente quando fui surpreendida", lamentou. MOBILIZAÇÃO Além do presidente Ohofugi, foram à Delegacia de Polícia registrar ocorrência junto com Mychelyne o secretário-geral da Ordem, Célio Henrique Magalhães Rocha, o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jander Araújo Rodrigues, a procuradora de Prerrogativas Rita Vattimo Rocha, as advogadas da Procuradoria de Prerrogativas Larissa Duzzioni e Alessandra Soares Cezar, e os advogados Gedeon Pitaluga Júnior e Taumaturgo José Rufino. “A OAB compareceu com seus dirigentes para mostrar que não deixaremos um episódio grave como esse sem resposta. A colega Mychelyne terá total respaldo da OAB no caso e vamos brigar para que todas as providências sejam tomadas. Também é de suma importância que fatos como este não voltem a acontecer. O Estado tem a obrigação de ter funcionários treinados e capacitados para cuidar do sistema prisional”, ressaltou Célio Henrique. O OUTRO LADO Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) disse que está sendo aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para "apurar o que de fato ocorreu" entre a advogada e o técnico de Defesa Social plantonista.

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