Crime foi cometido por motivo fútil, com meio cruel e sem chance de defesa.
Notícias do Tocantins – O Tribunal do Júri condenou Giliarde dos Reis Coutinho, de 28 anos, foi condenado a 19 anos, 4 meses e 22 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato brutal de Ernandes Fernandes, ocorrido em 27 de outubro de 2024, no município de Marianópolis. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Paraíso do Tocantins durante sessão realizada na sexta-feira (7/11).
O crime, cometido com extrema violência enquanto a vítima dormia, chocou a comunidade local. No mesmo julgamento, o empresário Lucas Soares Lima, também acusado, foi absolvido pelos jurados.
De acordo com o processo, os jurados reconheceram que Giliarde Coutinho cometeu homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A investigação apontou que Ernandes Fernandes foi morto enquanto dormia, após ser atingido com golpes de bloco de cimento e de um cabo de madeira.
Ao fixar a pena, a juíza Renata do Nascimento e Silva, que presidiu o julgamento, destacou a premeditação como circunstância negativa. Segundo ela, horas depois de um desentendimento com a vítima, o réu “muniu-se de instrumento contundente, foi ao local onde ela dormia e a agrediu na cabeça”.
A magistrada considerou a qualificadora de motivo fútil como base para o cálculo da pena e, como agravantes, o meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
O cumprimento da pena será em regime fechado, e a juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando o início imediato da execução penal. A decisão levou em conta a gravidade do crime, o regime imposto e o fato de Giliarde ter respondido ao processo preso.
Da sentença, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins.