Um projeto de lei que autorizava a Prefeitura de Couto Magalhães (TO) a fazer um empréstimo milionário foi reprovado pela Câmara de Vereadores durante votação no último dia 1º de dezembro. A cidade tem cerca de 5,6 mil habitantes.

A operação de crédito no valor de R$ 10 milhões seria contratada junto à Caixa Econômica Federal pela gestão do prefeito Júlio César (DEM) para execução de obra de infraestrutura urbana e rural, segundo a proposta.

Durante a apreciação do projeto, os quatro vereadores da oposição, Antônio Eustáquio, Edilson de Oliveira, Feliomeno Pereira e José de Sousa, votaram contrários ao empréstimo. Já os cinco parlamentares da base do prefeito, Eliane Soares, Celma Dias, Ronaldo Almeida, Jeferson Pereira e Lindomar Gomes, votaram favoráveis.

Para aprovação, o projeto necessitava do voto favorável de 2/3 dos membros, ou seja, de 6 dos 9 vereadores. Por isso, o empréstimo foi barrado.

Conforme os vereadores da oposição, trata-se de um valor muito alto para um município que dispõe de poucos recursos. A prefeitura teria 2 anos de carência e 8 anos para pagamento. Os vereadores disseram que município ficaria endividado para as próximas gestões.

“Além disso, comprometeria o ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já é muito pouco, podendo comprometer até a folha de pagamento dos servidores públicos. Existem outras maneiras de obter recursos sem comprometer a saúde financeira do município, como por exemplo, com emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e de senadores”, disse o verador José de Sousa, conhecido como Nenzinho.

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