Esquema desviou mais de R$ 650 mil, segundo investigações da Polícia Civil.
Notícias de Palmas – A Divisão Especializada na Repressão à Corrupção (DECOR) concluiu o inquérito da Operação Jogo Limpo e indiciou 10 pessoas por suposto envolvimento em um esquema estruturado de desvio de recursos públicos destinados a projetos esportivos e recreativos em Palmas.
A investigação, conduzida pelo delegado Guilherme Rocha, aponta que o grupo teria atuado de forma organizada, com divisão de funções entre núcleos político-administrativos, operacionais e financeiros para viabilizar convênios que, segundo a apuração, existiam apenas no papel.
O caso analisado refere-se ao exercício de 2014 e identificou prejuízo direto ao erário de R$ 650.869,04, em valores atualizados. De acordo com a polícia, além do dano financeiro, houve impacto social relevante, já que os recursos deveriam ter sido aplicados em ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente em programas de prevenção ao uso de drogas.
Segundo a apuração, não houve execução real dos projetos. Os valores eram sacados integralmente após o repasse e distribuídos entre os integrantes do grupo, incluindo agentes públicos, operadores financeiros e terceiros, caracterizando, o que, em tese, configura práticas de peculato e lavagem de dinheiro.
Os 10 investigados foram indiciados pelos crimes de peculato (doloso e culposo), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em licitações e contratos e associação criminosa. Entre eles estão ex-gestores da fundação pública responsável pelos repasses, dirigentes da entidade beneficiada, operadores financeiros e um ex-agente político apontado como possível beneficiário direto dos valores desviados.
Como funcionava o esquema, segundo a investigação
O relatório final descreve um modelo de atuação considerado estruturado e estável. Entre as práticas apontadas estão:
Fraude processual, com criação de comissão fictícia de análise de projetos para dar aparência de legalidade aos convênios;
Tramitação acelerada e atípica dos processos, com liberação de valores elevados em poucos dias;
Uso de empresas de fachada, responsáveis pela emissão de notas fiscais ideologicamente falsas e simulação de fornecimento de bens e serviços;
Lavagem de dinheiro, com saque integral dos valores no mesmo dia do crédito e posterior pulverização em contas de agentes públicos, operadores financeiros e terceiros.
“A conclusão deste inquérito evidencia um esquema estruturado e sofisticado de desvio de recursos públicos, no qual valores que deveriam beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram indevidamente apropriados. A Polícia Civil atuou com rigor técnico para identificar todos os envolvidos e individualizar as condutas, reafirmando nosso compromisso permanente com o combate à corrupção e a defesa do interesse público”, destacou o delegado.
A Operação Jogo Limpo segue em andamento, com outros desdobramentos sob apuração.
