Lajeado

Dupla que estuprou deficiente mental durante roubo tem pena elevada de 7 para 20 anos

Eles usaram até um facão como arma durante a ação criminosa.

Por Redação 1.029
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24/11/2021 15h15 - Atualizado há 1 semana
Os dois já estão presos

O Tribunal de Justiça aumentou de 7 para 20 anos a pena imposta a dois criminosos de Lajeado, na região central do estado, após recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Segundo a denúncia, eles invadiram uma casa em Lajeado em outubro de 2020, durante o período noturno, e mantiveram um casal refém por diversas horas utilizando um facão. No local, eles também roubaram vários objetos e estupraram a mulher, que possui deficiência mental.

No recurso, o Ministério Público teve reconhecida a tese de crime de estupro de vulnerável, com pena agravada por ser caracterizado o crime de estupro coletivo, praticado por dois agentes.

Inicialmente, a alegação do MPTO relativa ao estupro havia sido negada pelo magistrado de primeiro grau, que reconheceu apenas o crime de roubo mediante grave ameaça, praticado em concurso de pessoas e com restrição à liberdade das vítimas.

Além do aumento da pena de reclusão, o Ministério Público também conseguiu impor aos réus o pagamento de multa, que não havia sido aplicada pela Justiça em primeiro grau.

Os réus já se encontram presos na Cadeia Pública de Miracema e vão cumprir a pena privativa de liberdade em regime fechado.

A decisão que reconheceu o crime de estupro foi proferida nesta terça-feira (23).

As informações são do MPTO. 

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