Notícias do Tocantins – No primeiro Tribunal do Júri do ano, realizado nesta segunda-feira (17/2) na Comarca de Palmas, o Conselho de Sentença condenou José do Carmo Dias Reis, de 47 anos, pela morte de seu irmão, Moacir Dias Reis, enquanto a vítima dormia.

Conforme o processo, o réu jurou matar dois irmãos após um briga de família e acabou consumando o crime contra Moacir Reis, em julho de 2010, com golpes na cabeça utilizando um objeto contundente. O processo ficou suspenso até 2022, quando o réu foi encontrado e preso, possibilitando a tramitação do caso até a realização da sessão do júri popular. 

No julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de José do Carmo por crime praticado com emprego de meio cruel e com recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

Responsável pela condução do julgamento, o juiz Cledson José Dias Nunes fixou a pena em 22 anos de reclusão, em regime fechado. O juiz também determinou a expedição imediata do cumprimento da pena, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução imediata de condenações do Tribunal do Júri.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

Sessões marcadas

Em fevereiro, a Comarca de Palmas tem mais dois júris marcados. No dia 20, Pedro Vitor Alves Araújo será julgado pela morte Shardson Soares, a facadas, em abril de 2023.  Já no dia 24, Jhonnata de Lima Cardoso vai a júri acusado da morte a tiros de Wesley Dias Carvalho, em junho de 2023.

Em março, está pautado para o dia 13 o julgamento do técnico de enfermagem Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos. Ele é acusado de matar a facadas a companheira Madalena dos Santos Marques, em novembro de 2023, no Jardim Aureny III.

Já no dia 5 de junho, Cleber Venâncio enfrentará novamente o Tribunal do Júri pelo assassinato do taxista Alan Kardec de Oliveira, em 10/1/2015, na porta de casa, enquanto a vítima trocava o pneu do carro. Em 2019 ele chegou a ser absolvido, mas em 2020 a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por maioria, cassar a decisão dos jurados e determinar novo julgamento.

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