Por crime ambiental

Homem vai doar 40 kits de higiene para presos no Tocantins por desmatamento ilegal

Por Redação AF
Comentários (0)

05/02/2018 17h08 - Atualizado há 1 semana
Um homem que foi autuado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) por cometer desmatamento de área de cerrado sem licença ambiental vai doar kits de higiene pessoal para uma unidade prisional como pena pelo crime cometido. O acordo foi homologado pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Colinas do Tocantins, na última sexta-feira (2), O crime ambiental foi cometido no município de Tupiratins Conforme a transação penal proposta pelo Ministério Público, ficou determinado que Rubens Alves dos Santos doasse 40 kits de higiene para a Cadeia Pública de Bernardo Sayão por ter desmatado 16 hectares de cerrado sem autorização do órgão ambiental competente. Cada kit deveria conter uma escova de dente, pasta de dente, barbeador descartável, desodorante e papel higiênico. Entenda o que é transação penal O cidadão sem antecedentes criminais e com boa conduta em sociedade pode, ao responder a um processo de competência do Juizado Especial Criminal, ter direito ao benefício da transação penal. O processo se dá com a aprovação, pelo juiz, de um acordo fechado entre o réu e Ministério Público para reverter a condenação em alguma atitude, ação ou serviço. Em troca, o processo é arquivado e o juiz decreta a extinção da punibilidade, permitindo que o acusado continue sem registros criminais em seu histórico. A Lei nº 9.099/95 estabelecer alguns requisitos para ter direito à transação penal, como não "ter sido o autor da infração condenado, pela prática de crime, à pena privativa de liberdade, por sentença definitiva" ou não "ter sido o agente beneficiado anteriormente, no prazo de cinco anos, pela aplicação de pena restritiva ou multa". O magistrado ainda levou em consideração os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente. "Assim como os motivos e circunstâncias do crime não se revelam contrários à adoção da medida, sendo esta, ainda, suficiente e necessária ao contexto vertente", afirmou, ao decretar a extinção da punibilidade do autor quanto ao ilícito criminal cometido.

Comentários (0)

Mais Notícias

Em Araguaína

Presos que simularam suicídio ao matar colega de cela são condenados a 20 anos

O crime ocorreu em novembro de 2014. Os condenados ainda tentaram simular que a vítima havia cometido suicídio.

Homicídio

Homem é executado a tiros no meio da rua no setor Planalto em Araguaína

A vítima seria conhecida como ‘Malaia’, mas ainda não teve a identidade confirmada.

Justiça

Homem que furtou dois desodorantes não responderá por crime no Tocantins

Os funcionários do supermercado perceberam a ação e perseguiram o suspeito.

Crime bárbaro

Pai e filho são carbonizados e mãe degolada na própria chácara no Tocantins

A polícia investiga se o caso é um homicídio ou latrocínio. O carro da família também foi queimado.

Jogo de sinuca

Aposta em bar termina em confusão e homem baleado na cabeça no norte do Estado

Os dois discutiram, o autor atirou na cabeça da vítima e tentou fugir, mas foi encontrado nas proximidades do bar.

Araguaína

Corpo de homem é encontrado com marcas de tiros em rua do Setor Presidente Lula

Profissionais do Samu foram acionados, mas apenas constataram o óbito.

Em fazenda

Homem é preso após exibir armas de fogo nas redes sociais no sul do Tocantins

O suspeito estava com três armas de fogo, munições, R$ 5 mil em espécie e 5 mil reais em cheque.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.