Notícias do Tocantins - Um homem de 40 anos foi indiciado após espionar a própria enteada, de 12 anos, enquanto ela tomava banho, em Palmas. O inquérito da Polícia Civil foi concluído e aponta que a conduta pode ser enquadrada como crime sexual contra vulnerável.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), indicam que o investigado utilizava uma fresta na parede do banheiro para observar a vítima em momento íntimo. Segundo o delegado José Lucas Melo, o padrasto chegava a subir em um sofá para conseguir acesso ao local.

A situação foi percebida pela própria adolescente, que imediatamente procurou a mãe. Após a denúncia, a Polícia Civil solicitou medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela Justiça, determinando o afastamento do investigado da residência e a proibição de qualquer contato com a vítima.

De acordo com o delegado, a prática configura ato libidinoso na modalidade de contemplação lasciva. Ele explicou que, em casos envolvendo adultos, a conduta pode ser enquadrada como importunação sexual, mas quando a vítima tem menos de 14 anos o entendimento dos tribunais é mais rigoroso.

“Quando a vítima possui menos de 14 anos, o entendimento consolidado é de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 18 anos de prisão”, afirmou.

Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que irão analisar as medidas cabíveis.

O delegado também ressaltou a importância da denúncia e da atuação rápida das autoridades. “Seguiremos vigilantes e empenhados em responsabilizar autores de crimes dessa natureza”, destacou.

O caso foi apurado no contexto da Operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça, que intensifica ações ao longo do mês de maio.

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